150 dias de gestão

Com 150 dias de gestão, nova OSS lista avanços na saúde de Sinop

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A ASM (Associação Saúde em Movimento), completa nesta segunda-feira (21), 150 dias no comando da gestão da UPA 24 horas e outras 13 unidades de Saúde de Sinop. O contrato firmado com a prefeitura de Sinop em maio de 2024 encerrou uma sequência de contratações em caráter emergencial e prorrogações que vinham sendo feitas desde 2021.

A nova OSS foi contratada através de um processo licitatório, cujo teto estabelecido pela prefeitura era de R$ 87,1 milhões, para 12 meses de serviço. A proposta da ASM foi de R$ 75,2 milhões – um custo mensal na faixa dos R$ 6,2 milhões. Uma vez contratada, a ASM passou a fazer a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.

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A OSS é responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.

A UPA é a maior estrutura do contrato. Nela a OSS deve dispor de 22 médicos, sendo 5 por plantão, 19 enfermeiros, 45 técnicos em enfermagem além de 59 outros profissionais da equipe multidisciplinar, administração e serviços de apoio. A meta da UPA é 15 mil atendimentos médicos por mês.

Para Policlínica do Menino Jesus são 4 médicos, dois por plantão, 7 enfermeiros, 8 técnicos e enfermagem e outros 16 profissionais.

Em sua gestão, a ASM promoveu mudanças na infraestrutura das unidades, ampliando o conforto e a segurança dos pacientes. A busca pelo atendimento mais humanizado e eficaz é constante. Até então a OSS realizou mais de 60 mil atendimentos.

Na UPA 24h Dra. Anete Mota Maria foram instalados novos equipamentos e mobiliários hospitalares. Na Policlínica Menino Jesus, além de reformas, foi aberta uma sala especial para o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Outras melhorias incluíram a instalação de 23 novos aparelhos de ar-condicionado, novas sinalizações e adequações de acessibilidade nas unidades de saúde.

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As atividades coletivas em saúde mental, atenção à saúde da mulher e da criança, e ações de prevenção e promoção de saúde também se destacaram, com foco no cuidado integral e humanizado.

A ASM é uma Organização Social de Saúde fundada no ano de 2017, em Salvador (BA). Atualmente ela está presente em 19 municípios, fazendo a gestão de estruturas públicas de saúde. O contrato com a prefeitura de Sinop tem duração de 12 meses, encerrando em maio de 2025.

Fonte: Saúde

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Ministério Público MT

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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