Mato Grosso

Cermac atendeu 2,3 mil pacientes com HIV e Aids em 12 meses

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O Centro de Referência em Média e Alta Complexidade de Mato Grosso (Cermac), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou 2.388 consultas a pacientes com HIV e Aids e liberou 6.354 medicamentos para tratamento no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. O Cermac é uma unidade de referência para o atendimento de pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A coordenadora administrativa da unidade especializada, Laysa Miranda de Faria, ressalta que o Estado tem trabalhado na implantação de diversas estratégias em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para orientar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliar a oferta de testagens rápidas para o HIV.

Para realização da testagem para o HIV, basta ir a qualquer UBS e solicitar o exame. O resultado é fornecido em menos de 30 minutos.

“Os atendimentos realizados para a identificação de pessoas com a imunodeficiência são de extrema importância para que elas recebam o tratamento e possam ter a expectativa de vida semelhante a de pessoas que não são portadoras da infecção, e também para a notificação de novos casos e o controle desses números”, explicou Laysa.

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O dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra ao HIV e a Aids, marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que tem como objetivo sensibilizar a população sobre a compreensão do vírus como um problema de saúde pública global, bem como incentivar as pessoas infectadas pelo vírus a buscarem tratamento e quebrar estigmas.

O HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico do indivíduo e enfraquece a capacidade do corpo de combater infecções e outras doenças. Quando não tratado, ele evolui para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, popularmente conhecida como Aids, estágio mais avançado da infecção e que ataca todo o sistema imunológico.

Quando tratada, a pessoa infectada alcança a carga viral indetectável e o vírus passa a ser intransmissível. O uso contínuo e adequado dos medicamentos antirretrovirais faz com que os níveis virais diminuam e, em poucos meses, se tornem indetectáveis, permitindo a recuperação do sistema imunológico.

Em Mato Grosso, segundo o Sistema de Informações e Agravos de Notificações (SINAN), foram registrados 1.165 novos casos de HIV em 2023 e 811 casos de janeiro a outubro deste ano. Em relação à Aids, foram notificados 2.008 casos em 2023 e 316 casos da doença no período de janeiro a outubro deste ano.

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É válido destacar que a infecção pode ser transmitida através de relações sexuais sem proteção e pela transmissão vertical, quando ocorre a passagem do HIV da mãe para o filho(a).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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