Mato Grosso

Assembleia Legislativa aprova em primeira votação projeto Transporte Zero

Publicado em

O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado em sessão extraordinária nesta sexta-feira (02.06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por maioria dos votos.

Esta foi a primeira votação do projeto de Lei 1.353/23, que prevê o combate à pesca predatória, por meio da paralisação do transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios estaduais, por um período de defeso de cinco anos.

A proposta foi encaminhada para o Legislativo na quarta-feira (31.05) e recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais.

O projeto, que foi baseado em um relatório contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

A proposta prevê que o pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Os pescadores também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

Leia Também:  Seminário do Corpo de Bombeiros debate prevenção e boas práticas de segurança na armazenagem de grãos

Veja o que está previsto na Lei e segue as recomendações do relatório:

1. Capacitação de pescadores artesanais e “isqueiros” para a cadeia do turismo de pesca e aquicultura sustentável;
2. Realização do recadastramento estadual dos pescadores;
3. Recomendação da paralisação temporária do abate de peixe nativos por 5 anos;
4. Pagamento do auxílio aos pescadores artesanais.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mato Grosso

Sema prioriza queima controlada para evitar incêndios de grande porte

Published

on

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) montou força-tarefa para emissão de autorizações de queima controlada com o objetivo de assegurar o manejo correto do fogo e evitar incêndios de grandes proporções. O prazo para solicitação termina no dia 30 de junho. De janeiro a maio deste ano, o órgão ambiental emitiu 235 autorizações de queima controlada.

Nesta segunda-feira (25.5), durante o lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que o manejo correto do fogo integra o rol de ações preventivas.

“O manejo correto do fogo é uma ação preventiva que inibe ou reduz a possibilidade de incêndios de grande porte no período em que isso é proibido”, ressaltou a secretária.

Segundo a coordenadora de Queima e Reflorestamento, Sidnéia Juliani, o pedido de autorização de queima controlada deve ser apresentado à Sema por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC). Os requisitos necessários constam nos termos de referência 30 e 31 disponíveis no site http://(http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/termos-de-refer%C3%AAncia/category/239-termos-refer%C3%AAncia-padr%C3%A3o-gest%C3%A3o-florestal)

Leia Também:  Pela primeira vez na história de Mato Grosso, primeira-dama do Estado compartilha experiências de programas sustentáveis na COP

A queima controlada é realizada no período noturno para evitar temperaturas mais elevadas e também são observadas as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população.

Além disso, os vizinhos da propriedade devem ser avisados com, no mínimo, cinco de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada. Também é exigida a construção de aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança.

O órgão ambiental exige ainda a mobilização de equipes de controle e combate a incêndios durante o período em que estiver realizando a queimada.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA