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Aprimoramento do Recurso Descentralizado é tema de reunião da Seduc com diretores

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, nesta terça-feira (02), uma reunião de alinhamento com diretores escolares de Cuiabá e Várzea Grande para tratar do aprimoramento do Recurso Descentralizado, que é destinado às intervenções físicas preventivas e corretivas na infraestrutura dos imóveis.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que nos anos de 2021 e 2022 o Governo do Estado liberou mais de R$60 milhões em investimentos para as unidades por meio do recurso e que a intenção é continuar investindo nas unidades escolares.

Segundo ele, a ação é uma política pública fundamental, onde buscamos formas mais eficientes de aprimorar os serviços e agilizar esse atendimento. “É uma forma de zelar pela aplicação dos recursos e pela transparência na gestão”, explicou.

A diretora Elma Francisca, da Escola Estadual Professora Vanil Stabilito, em Várzea Grande, disse que a reunião contribuiu diretamente na rotina dos estudantes através da intervenção preventiva. “O recurso descentralizado é importante para a escola. Além de auxiliar na questão da estrutura física, ele agrega como garantia à manutenção e cuidados com o patrimônio escolar”, completou.

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Essa percepção também foi reafirmada pela diretora da Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, Maria Silvani, em Cuiabá. A gestora explicou a importância do recurso e o acompanhamento técnico fornecido pela Seduc para realização dos serviços de manutenção. “Foi uma ação que reforçou o compromisso em acompanhar o uso desse recurso”, contou.

A representante da Diretoria Regional de Educação Polo Várzea Grande, Maria Denise Souza Carvalho, falou que a reunião também foi uma forma de aproximar as escolas das DREs, além de fomentar as ações que contribuem diariamente para melhoria do ambiente escolar. Segundo ela, o aprimoramento do recurso junto às unidades deverá trazer bons resultados com o tempo, principalmente no que abrange agilidade na solicitação e no processo de reparos e reformas nas unidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

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A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

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