Mato Grosso

Aprendizagem dos estudantes das escolas estaduais de MT avança 28,4% em dois anos, aponta indicador da FGV

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As avaliações realizadas em 2023 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Estadual de Ensino, mostraram um avanço de 28,4% no Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (IPEA-MT) nos dois últimos anos. Foram avaliados estudantes do Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano.

No primeiro ano de avaliações, a média do indicador foi de 4,29. Agora, no segundo ano do IPEA-MT, a média subiu para 5,51, mostrando avanços que confirmam os investimentos e o comprometimento que o Governo de Mato Grosso para a promoção da aprendizagem.

As informações foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa com presença do ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, José Henrique Paim, que comemorou os dados positivos.

“Essa avaliação é uma forma eficiente de diagnosticar o nível de aprendizagem de cada estudante da rede, verificando o quanto daquele conteúdo foi absorvido e se o estudante está conseguindo acompanhar o desenvolvimento curricular. Feito isso, o próximo passo é atuar em novas metas e avançar com o aprendizado”, explicou Paim.

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Em 2023, a aferição diagnóstica dos resultados passou a ser mais inclusiva de toda a rede, com maior participação. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que o indicador tem sido primordial para o avanço da educação em Mato Grosso, principalmente por auxiliar na orientação curricular do jovem estudante.

“Começamos a utilizar o indicador em 2022, e percebemos que é uma ferramenta muito necessária para a recomposição da aprendizagem. Em 2024, vamos trabalhar com material adaptativo para ajudar a nivelar o estudante que tenha alguma dificuldade. Esses indicadores validam todos os nossos esforços em busca da qualidade nos resultados e nas metas que vão colocar a Rede Estadual de Educação entre as cinco mais bem avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2032 ”, disse.

IPEA MT

O Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem é responsável por medir a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, e reflete a preocupação com a equidade educacional e com a melhoria da aprendizagem. A avaliação faz parte do contrato do Sistema Estruturado de Ensino (SEE) entre o Governo do Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Justiça determina reforço no atendimento a alunos com deficiência

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que busca garantir atendimento educacional e multiprofissional adequado a crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal. Ao julgar o mérito da ação, a Justiça reconheceu a existência de deficiências na estrutura disponibilizada pelo município e determinou a adoção de medidas para assegurar a efetivação dos direitos desse público.A ACP foi proposta após o Ministério Público identificar insuficiência de profissionais e dificuldades no atendimento especializado de estudantes, especialmente daqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sentença, o juízo destacou que “estão demonstradas circunstâncias suficientes para justificar a intervenção jurisdicional, diante da persistência de déficit no atendimento especializado de crianças e adolescentes com deficiência”.Conforme a decisão, o município deverá assegurar, no prazo de 120 dias, estrutura multiprofissional suficiente para atendimento da demanda existente. A determinação prevê a disponibilização de profissionais das áreas de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia e fisioterapia, entre outras especialidades que se mostrarem necessárias, cabendo à administração municipal definir os meios legais para viabilizar o serviço.A sentença também determinou a implantação, em até 180 dias, de programa de capacitação continuada para profissionais que atuam com crianças e adolescentes com TEA. A formação deverá contemplar o método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e outras abordagens baseadas em evidências científicas, preservando a autonomia técnica dos profissionais quanto à definição da metodologia adequada a cada caso.Além disso, o município deverá adotar medidas para evitar a interrupção do atendimento especializado e apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de ação detalhado contendo diagnóstico da demanda, identificação de eventuais déficits de profissionais, cronograma de execução das providências e indicadores de acompanhamento. Também será obrigatória a apresentação de relatórios trimestrais sobre o cumprimento das determinações judiciais.

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Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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