Mato Grosso

Agentes culturais podem se inscrever para o Fórum de Incentivo à Cultura até 4 de junho

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As inscrições para o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, que acontecerá em Cuiabá, estão abertas até terça-feira (04.06). Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o Ministério de Cultura (MinC), a programação do evento conta com oficinas, palestras e encontros setoriais, que serão realizadas na quinta (06.06) e na sexta-feira (07).

Direcionado a agentes culturais de Mato Grosso, o Fórum busca trazer informações e estabelecer um canal direto de comunicação sobre o incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet. As inscrições são gratuitas.

Na quinta (06), a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com palestras conduzidas por representantes do MinC: o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana. O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, também apresenta os mecanismos mato-grossenses de incentivo à cultura.

Na mesma data, a partir das 14h, o evento prossegue no Hotel Paiaguás, com encontros setoriais em que os agentes culturais poderão dialogar sobre suas demandas. Em espaços separados, os setores são divididos em artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. Também haverá uma sala especial para o setor de humanidades, que inclui livro, leitura, biblioteca e afins.

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Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atuando na aprovação de projetos audiovisuais na Lei Rouanet e colaborando na formulação de políticas de incentivo e normatizações da legislação cultural nacional.

No sexta-feira (07), das 9h às 12h30, a agenda será dedicada à oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Além de trazer informações sobre o ato publicado em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas culturais, a atividade trata também sobre o uso da plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos

CNIC Itinerante

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

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Serviço
Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil desarticula núcleo financeiro de grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6.5), a segunda fase da Operação Baca para cumprir ordens judiciais contra membros de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Cuiabá e Cáceres.

Na operação, são cumpridas seis ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão domiciliar e dois bloqueios de contas bancárias, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cuiabá.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), identificaram movimentações financeiras atípicas dos membros do grupo criminoso, que estão ligadas ao tráfico de drogas.

As ordens judiciais miram dois integrantes do núcleo financeiro do grupo criminoso e são cumpridas nos municípios de Cuiabá e Cáceres, com apoio da Delegacia Regional de Cáceres.

Investigação

Durante as investigações sobre a atuação de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas, a Polícia Civil identificou movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada, como depósitos fracionados em espécie, transferências sucessivas entre contas e ausência de comprovação da origem dos valores.

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As apurações identificaram, na primeira fase da operação, 22 investigados com indícios de envolvimento no tráfico de drogas e movimentações financeiras atípicas para lavagem de dinheiro. 20 deles já respondem pelos crimes. Os outros dois ainda não tinham sido responsabilizados.

O levantamento financeiro apontou os dois alvos da operação movimentaram mais de R$ 1,6 milhão, evidenciando a atuação estruturada do grupo na ocultação e dissimulação de recursos oriundos do tráfico de drogas.

Diante dos elementos apurados, o delegado André Rigonato, responsável pelas investigações, representou pelas medidas judiciais contra os investigados, que foram deferidas pela Justiça.

“Esta fase da operação tem como objetivo central a desarticulação do núcleo financeiro da organização criminosa, atingindo diretamente a estrutura econômica que sustenta as atividades ilícitas”, explicou Rigonato.

No âmbito patrimonial, foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com foco em interromper o fluxo financeiro ilícito, evitar a dissipação de ativos e assegurar a efetividade das apurações.

As investigações seguem em andamento, podendo resultar na identificação de novos envolvidos e na adoção de outras medidas judiciais.

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Operação Pharus

A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

Renorcrim

As atividades em curso estão inseridas no cronograma da Operação Nacional da Renorcrim (Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas).

A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e da Diopi (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência). A rede articula unidades especializadas das Polícias Civis de todo o país, promovendo uma resposta unificada e de alta precisão contra as estruturas do crime organizado.

Fonte: Governo MT – MT

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