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Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio de Janeiro

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O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os títulos de posse do imóvel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, também participou do projeto piloto de concessão de títulos de regularização fundiária. O Tribunal de Justiça e cartórios fluminenses colaboram com a força-tarefa.

As famílias contempladas são moradoras da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. De acordo com a Secretaria de Habitação, a ação consiste em identificar os donos dos terrenos onda as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.

Além das entregas desta sexta-feira, a prefeitura examina outros 7.111 processos, cuja análises devem ser concluídas até o fim de 2024.

De acordo com o CNJ, o objetivo do programa é “impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titulação e emissão dos registros imobiliários aos ocupantes dessas áreas em todos os estados”.

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Com o documento em mãos, o que era posse passa a ser uma propriedade definitiva. Um efeito prático é poder dar o imóvel em garantia de empréstimos com instituições financeiras, por exemplo.

“Minha família mora lá há 60 anos. Agora posso chamar minha casa de imóvel”, disse Neusa Bezerra do Nascimento, uma das beneficiadas.

Os títulos também facilitam a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros. Em seguida, os Correios podem definir CEP.  

O secretário de Habitação, Patrick Corrêa, destacou a importância da entrega dos títulos, relembrando as dificuldades que ele tinha para comprar um eletrodoméstico quando vivia no Vidigal, comunidade na zona sul do Rio, e não tinha endereço formal. “Agora, com os títulos, os moradores entram no mapa oficial da cidade e da sociedade. Além da dignidade de ter o seu imóvel reconhecido. Isso não tem preço”.

Além da entrega de mais títulos, a prefeitura planeja obras de intervenção urbana no conjunto de favelas com recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

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Combate à grilagem

A campanha é inspirada no Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, iniciativa do CNJ, iniciado em abril deste ano, para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundiários.

As ações do CNJ, que envolveram as corregedorias dos tribunais locais e cartórios de imóveis, passaram pelos nove estados brasileiros da Amazônia Legal de 28 de agosto a 1º de setembro. Foram entregues mais de 30 mil títulos de posse.

Os estados que tiveram propriedades registradas foram Acre (3,7 mil), Amapá (138), Amazonas (2.707), Maranhão (4.793), Mato Grosso (8.134), Pará (4 mil), Rondônia (1.795), Roraima (2.474) e Tocantins (3.523).

Ao levar a iniciativa às favelas, o CNJ espera estimular a oferta de serviços públicos, como abastecimento de água, fornecimento de luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo e assistência social.

A cerimônia desta sexta-feira no conjunto de favelas coincide com o Dia da Justiça.

Fonte: EBC GERAL

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Chapada Park inaugura nova era do turismo em Mato Grosso

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O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.
O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.

Um novo destino turístico acaba de ganhar forma no coração de um dos cenários naturais mais icônicos do Brasil. O Chapada Park Acqua Thermas chega com a proposta de ampliar o fluxo turístico na região e oferecer uma estrutura completa de lazer, bem-estar e aventura para visitantes de todas as idades.

Localizado a apenas 35 minutos de Cuiabá, o Chapada Park reúne piscinas aquecidas, atrações radicais, áreas de relaxamento e espaços infantis em um complexo projetado para proporcionar experiências memoráveis. O empreendimento conta com a assessoria e gestão comercial da Suprema Empreendimentos, empresa com mais de 20 anos de atuação no setor de lazer, turismo e hotelaria, reconhecida pela solidez e profissionalismo na condução de grandes projetos no país.

Entre os destaques do parque em Chapada está o Rio Azul, um percurso tranquilo que atravessa grutas e pontes até uma ilha exclusiva equipada com bares, gazebos e áreas de descanso. Outro atrativo é a Praia do Chapada Park, que combina piscina de ondas, areia natural e ambientes temáticos integrados às formações rochosas da Chapada, criando uma atmosfera litorânea em pleno Centro-Oeste.

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As atrações radicais também marcam presença. A montanha russa aquática e o Funil garantem momentos de adrenalina, assim como os tobogãs de alta velocidade e o half pipe para grupos. Já para famílias com crianças pequenas, a Ilha da Criança oferece brinquedos interativos, água morna e espaços seguros para diversão infantil.

GASTRONOMIA

O Chapada Park conta ainda com pousada e restaurante integrados à natureza, oferecendo vista panorâmica das áreas de lazer e um ambiente acolhedor para hóspedes que desejam prolongar a experiência. A proposta é transformar o parque em um destino completo, estimulando a permanência dos visitantes na região e impulsionando a economia local.

EXPANSÃO ESTRUTURADA

O empreendimento já nasce com um plano de expansão estruturado. Para os próximos anos estão previstos um resort de luxo, um restaurante com vista para os vinhedos, um centro de convenções para eventos corporativos e sociais, além de um conjunto de Chalés A-Frame com conceito arquitetônico contemporâneo e total conexão com a paisagem da Chapada.

Com operação profissional, atrações modernas e integração à natureza, o Chapada Park reforça a vocação turística de Chapada dos Guimarães e se posiciona como um novo polo de desenvolvimento regional, capaz de atrair visitantes de todo o Brasil em busca de lazer, descanso e aventura.

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A primeira fase já está praticamente pronta, assim como, o uso imediato do restaurante para um passeio e almoço em família. O cronograma da obra segue acelerado e parte da entrega e inauguração já estão programadas para 2026.

SISTEMA LIFETIME PASS

Ou simplesmente, Passaporte Vitalício. É um sistema que envolve uso contínuo semelhante do parque, assim como em clubes e associações. Ao adquirir um título, de uma única vez, a pessoa garante entrada para sempre, sem pagar ingresso nunca mais. “Você compra uma vez e aproveita para a vida inteira. Essa categoria garante acesso ilimitado, benefícios exclusivos e a segurança de ter um destino completo de lazer para a família. É diversão garantida hoje e valorização no futuro”, expôs o gerente comercial do Chapada Park, Guilherme Pirajá.

Mais Informações:
Site oficial: www.chapadapark.com.br
Instagram: @chapadaparkoficial
Telefone: (65) 99329 6227

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