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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

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Luciano Rocha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento.

A restrição foi definida em julgamento virtual, finalizado nesta quarta-feira (12). Os ministros analisaram um recurso apresentado para esclarecer a decisão. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a aplicação retroativa da tese seria desproporcional aos empregadores por não existir comando expresso em lei para impor a validade para todos os casos. Barroso citou que o processo começou a ser analisado em 2013 e foi finalizado somente em 2022.

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No dia 8 de junho de 2022, os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.

Pela decisão, ficou definido que “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”.

Fonte: Economia

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Marfrig oferece 200 vagas de emprego na unidade de Várzea Grande

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Empresa líder na produção de hambúrgueres busca novos talentos para diversas funções operacionais e administrativas
Para participação no processo seletivo, os interessados devem comparecer de segunda à sexta-feira às 07h30 ou 13h30, na Marfrig em Várzea Grande.

A Marfrig, líder global em produção de hambúrgueres e uma das maiores empresas de carne bovina do mundo, anuncia vagas de emprego na unidade de Várzea Grande, em Mato Grosso. As oportunidades são para as funções de: Líder Operacional, Supervisor
Operacional, Auxiliar Operacional, Faqueiro, Magarefe, Refilador, Desossador, Serrador, Atordoador, Eviscerador, Lombador, Operador de empilhadeira, Analista de Desenvolvimento Organizacional, Analista de Retenção, Estoquista, Almoxarife, Coletor de Dados, Mecânico Industrial, Eletricista Industrial, Operador de Sala de Máquinas, Inspetor de Rotas, Operador de ETE, Líder de Manutenção Mecânica e Elétrica, Líder de Utilidades, Assistente de PCM.

São considerados candidatos para todos os cargos, sem distinção de gênero, raça, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade ou deficiência. Os selecionados terão como benefícios Prêmio de Assiduidade; Prêmio de Produção; Seguro de Vida; Vale Transporte ou Fretado; Programa Interno de Formação Profissional; Vale Alimentação; Restaurante Interno; Descontos em produtos Marfrig; KIT Natal; Plano de Saúde; Convênio Farmácia; Plano Odontológico.

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Para participação no processo seletivo, os interessados devem comparecer de segunda à sexta-feira às 07h30 ou 13h30 no endereço: Alameda Júlio Muller, N.º 1650. Levar documentos pessoais. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (65) 99618-4016.

SOBRE A MARFRIG

A Marfrig é uma das companhias líderes em carne bovina e maior produtora de hambúrguer no mundo, com receita líquida de 22,3 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2022 e capacidade diária de abate de mais de 29.100 bovinos em suas unidades da América do Sul e América do Norte, bem como capacidade de produção de 222.000 toneladas de hambúrgueres por ano. Emprega mais de 30.000 colaboradores, distribuídos em 31 unidades produtivas, processa e comercializa carne in natura, produtos processados, pratos prontos à base de carne bovina, produtos complementares e derivados de carne, além de couro para os mercados doméstico e internacional. Reconhecida pela qualidade de seus produtos e por sua atuação sustentável, a Marfrig mantém projetos pioneiros para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

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