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Governo zera imposto federal para compras internacionais de até US$ 50

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Shein, AliExpress e Shopee podem ser beneficiadas pela medida
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Shein, AliExpress e Shopee podem ser beneficiadas pela medida

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (30) que vai zerar a alíquota do imposto de importação para compras de até US$ 50 a partir de 1º de agosto, mesmo se o envio for feito por uma empresa. Até o momento, apenas envios entre pessoas físicas até este valor são isentos.

A medida beneficia companhias de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. Para que a empresa consiga a isenção, porém, é necessário que ela participe do novo programa da Receita Federal, chamado de “Remessa Conforme”, que tem o objetivo, segundo a Fazenda, de “modernizar as regras aplicáveis às operações de comércio eletrônico de exterior”.

A isenção se refere apenas ao imposto de importação, que é federal. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, continuará sendo cobrado normalmente. Há cerca de um mês, os estados definiram alíquota única de 17% para compras internacionais.

Para fazer parte do programa e ter o imposto zerado, assim como o tratamento aduaneiro acelerado, as empresas precisam cumprir voluntariamente alguns requisitos, como:

  • informar aos consumidores o valor total da mercadoria, já com impostos federais (quando a compra for acima de US$ 50) e estaduais;
  • fazer a declaração de importação e pagamento de tributos, já incluídos no preço, antes da chegada da mercadoria;
  • enviar à Receita Federal informações das encomendas e fazer o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais antes da chegada dos produtos ao Brasil.
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Segundo a Receita Federal, o programa vai não apenas facilitar o pagamento de impostos, mas também acelerar as entregas dos consumidores. Isso porque, com as informações prévias, o órgão consegue liberar automaticamente várias mercadorias que antes ficavam paradas na Central dos Correios em Curitiba (PR) aguardando regularização.

“Essas remessas serão entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores logísticos”, diz a Fazenda.

A participação no programa é voluntária, ou seja, as empresas que não quiserem aderir a ele continuarão seguindo as regras antigas, o que inclui a cobrança de imposto de importação mesmo para compras de valor inferior a US$ 50.

Fonte: Economia

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Torra inaugura 2ª loja em MT e leva conceito de shopping para a rua em Cuiabá

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A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.
A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.

A Lojas Torra segue avançando em Mato Grosso e inaugurou nesta sexta-feira (15) sua nova unidade na tradicional Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.

Reconhecida nacionalmente como “A Moda do Preço Baixo”, a Torra aposta em variedade, preços acessíveis e uma experiência de compra moderna e acolhedora. A nova unidade marca também a chegada do conceito de loja de rua com tecnologia de checkout, sistema de autoatendimento que oferece mais praticidade, rapidez e autonomia aos consumidores — modelo ainda inédito no Centro da capital.

A inauguração movimentou a região central desde as primeiras horas do dia, atraindo consumidores em busca das promoções especiais de lançamento. Entre os destaques, clientes puderam parcelar compras em até 10 vezes fixas, com a última parcela saindo de graça, além de garantir 10% de desconto no valor total da primeira compra realizada com o cartão da loja.

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A cliente Juliana Martins esteve na inauguração e aproveitou as condições especiais para antecipar compras do Dia dos Namorados. “Achei a loja muito moderna, organizada e com preços realmente acessíveis. O autoatendimento agiliza bastante e as promoções chamaram muito a atenção. Valeu a pena vir logo no primeiro dia”, afirmou.

Fundada há 33 anos no Brás, em São Paulo, a Lojas Torra soma atualmente mais de 90 lojas espalhadas por 17 estados brasileiros, além de operação no e-commerce e aplicativo próprio.

A nova unidade foi planejada para oferecer qualidade no atendimento, conforto, praticidade e um mix completo de produtos para toda a família, fortalecendo ainda mais a conexão da marca com o público mato-grossense.

“A Torra reafirma seu compromisso em democratizar a moda e tornar o consumo acessível, acompanhando as transformações do mercado sem abrir mão de suas raízes populares”, destacou o gerente da unidade de Cuiabá, Antônio Angelo de Andrade Neto.

Segundo ele, a expectativa é de que a inauguração fortaleça o comércio da região central e atraia consumidores em busca de novidades e ofertas especiais para datas importantes do varejo, como o Dia dos Namorados.

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“Mais do que promoções, queremos oferecer tendências da moda com preços acessíveis e uma experiência diferenciada de compra”, completou.

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