Cuiabá

Vereadores aprovam requerimentos, projetos e moções nesta quinta-feira

Publicado em

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram o requerimento para sessão solene em homenagem ao “Dia do Profissional da Educação Física” e uma Audiência Pública para discutir Políticas de Acessibilidade e Comemoração dos 40 anos da AMDE. Além da concessão de Títulos de Cidadão Cuiabano, Moções de Aplausos e de Pesar.
Também foram aprovados em primeira votação, o projeto que instituí o dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), e o que declara o Instituto Mato-grossense das entidades de Agronomia, Geologia e Engenharia (IMAGE), de utilidade pública.
O Parlamento também aprovou o PL substitutivo, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem políticas de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (14 votos favoráveis).
Já em segunda votação, foram aprovadas a criação do Dia Municipal de Combate à Discriminação aos Trabalhadores Domésticos (15 votos favoráveis), a “Semana de Luta dos Trabalhadores (as) da Cultura” (16 votos favoráveis) e a semana de 29 de junho como a “Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia” (16 votos favoráveis).
Os textos aprovados em segunda votação vão à sanção ou veto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (15)

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Cuiabá

Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária

Published

on

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Câmara de Cuiabá realiza evento em homenagem ao Dia da Consciência Negra

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA