Cuiabá

Vereadora Michelly Alencar celebra início do projeto Horta nas Escolas em Cuiabá

Publicado em

26 de agosto de 2025

por

Da Redação

Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) comemorou nesta terça-feira (26) o início das obras de instalação projeto Horta nas Escolas nas Escolas municipais de Cuiabá. A iniciativa articulada pela parlamentar, tem como objetivo promover a educação alimentar, a valorização da produção local e a vivência prática dos alunos sobre cultivo e sustentabilidade.

Segundo Michelly, o projeto piloto começa na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônia Tita Maciel de Campos, com a participação ativa da comunidade escolar. “As crianças terão a oportunidade de aprender não apenas sobre alimentação saudável, mas também sobre produção, manejo, reaproveitamento e descarte correto dos hortifrutis. O aprendizado vai além da teoria e passa a fazer parte da vivência escolar”, afirmou Michelly.

O projeto prevê que ainda em 2025 dez escolas da capital recebam hortas comunitárias, integradas ao currículo escolar como atividade extracurricular. O espaço servirá tanto para reforçar hábitos saudáveis quanto para aproximar alunos e famílias da realidade do campo e da agricultura familiar.

“Esse projeto já existiu no passado e ficou paralisado. Agora estamos resgatando uma prática que transforma a visão das nossas crianças e fortalece toda a comunidade escolar. Estamos acompanhando de perto para garantir que até o fim do ano as dez hortas estejam funcionando”, destacou a vereadora.

Michelly encerrou agradecendo a diretora Ellen, a equipe da escola e os moradores que abraçaram a causa, reforçando que a Horta nas Escolas é um passo concreto para unir saúde, educação e cidadania.

A ação envolve as Secretarias Municipais de Educação, de Agricultura, de Meio Ambiente e o Estado, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Ainda, conforme a vereadora, o vice-governador Otaviano Pivetta foi um dos apoiadores fundamentais para viabilizar a implantação do projeto.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Vereador reúne relator, acadêmicos e doutores em direito para debater a redução da maioridade penal em Cuiabá

Published

1 dia ago

19 de abril de 2026

Da Redação

Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias

A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá.

Promovida pelo vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania), o encontro reuniu o relator da proposta na Câmara Federal, o deputado Coronel Assis (PL), além de mestres, doutores e acadêmicos do Direito para debater o tema, que prevê reduzir de 18 para 16 anos a responsabilização criminal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e delitos de alta gravidade.

De acordo com o vereador Dias, o objetivo da audiência foi levar ao debate nacional uma contribuição técnica construída a partir da academia e dos operadores do Direito.

“Reunimos acadêmicos, mestres e doutores para uma análise ampla, e todas as contribuições serão encaminhadas ao deputado Assis, relator da PEC, para subsidiar o debate no Congresso Nacional”, afirmou o vereador.

Relator da matéria, Coronel Assis participou de forma remota e defendeu a revisão da legislação diante do avanço da criminalidade envolvendo adolescentes.

“O nível de informação da nova geração é elevado. Não é razoável tratar um adolescente de 16 anos como alguém sem consciência de seus atos. Quem comete crime como adulto deve responder como adulto”, disse.

Entre os especialistas que compuseram a mesa de debates, o professor, escritor, mestre e doutor em Direito Penal Jônatas Peixoto, que também conduziu atividades com acadêmicos do Univag por meio do Projeto Integrador, apresentou uma análise técnica dos argumentos favoráveis e contrários à proposta.

“É um marco relevante reunir especialistas e futuros juristas em uma discussão dessa magnitude. O tema exige reflexão qualificada e plural. A abertura do Legislativo para a academia fortalece o processo democrático”, pontuou.

Também participaram da mesa a estudante Giulia Santoro (líder do Projeto Integrador), a doutora em Direito Penal Íris Dias, o doutor Rafael Salem Gomes Pimenta e o doutor e representante da OAB-MT, Ronaldo Meireles, que abordaram os impactos da medida sob a ótica jurídica e estrutural, com atenção às limitações do sistema prisional e à necessidade de ampliar o debate para a sociedade.

Na área da segurança pública, o 3º sargento da Polícia Militar Henrique Galvão destacou o uso de adolescentes por facções criminosas, reforçando o argumento de que o tema precisa ser enfrentado no campo legislativo.

O vereador Rafael Ranalli (PL) contribuiu com a proposta defendida amplamente pelo deputado Coronel Assis no Congresso Nacional.

“Sou a favor da redução da maioridade penal! Todo aquele que cometer crimes tem que pagar no rigor da lei”, enfatizou.

Para Giulia, o momento foi único. “Concordamos com a redução da maioridade penal e estamos gratos ao vereador Dias e ao deputado Assis por nos oportunizar participar desse debate”, destacou.

Ao final, o vereador Tenente-coronel Dias entregou a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado ao doutor Jônatas, pelos relevantes serviços prestados à educação de Mato Grosso.

“Estamos debatendo algo urgente em nosso país, que é reduzir a maioridade penal para impedir que jovens sigam sendo usados por facções criminosas. Mas tanto eu quanto o coronel Assis acreditamos que a redução é apenas um passo importante; a solução para reduzir a criminalidade é a educação. Por isso, entrego essa homenagem a este nobre cidadão que tem feito de sua vida a missão de construir bons exemplos por meio da educação. Um título de tamanho peso é mais que merecido pelo professor Jônatas”, finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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