Cuiabá

Vereadora Maysa participa de lançamento da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres

Publicado em

31 de janeiro de 2024

por

Da Redação

31/01/2024

Vereadora Maysa participa de lançamento da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) esteve representando o legislativo municipal nesta terça (30) no lançamento da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – o SER Família Mulher, que recebeu o nome Casa Euridice em homenagem à mãe da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes.&nbsp

A nova superintendência irá substituir o Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão anteriormente vinculado à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos. A mudança possibilita que a Casa tenha mais autonomia política e orçamento. A superintendência já nasce com uma verba anual de 5 milhões, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2024.&nbsp

Segundo a vereadora Maysa Leão, é muito importante ver o governo do Estado, executando políticas públicas para as mulheres com efetividade. “Agora teremos uma superintendência que irá colocar em prática políticas públicas estabelecidas através de uma construção realizada por um ‘hall de entidades’. Todos conversando juntos em uma mesa, acolhendo as mulheres e dando soluções para problemas urgentes”, declarou a vereadora.&nbsp

Além da vereadora Maysa Leão e da anfitriã do evento, Virgínia Mendes, estiveram presentes os vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães e Luiz Fernando (Republicanos). A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) e a senadora da República, Margareth Buzetti (PSD) também marcaram presença na inauguração da superintendência.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

13 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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