Cuiabá

Vereador quer garantir segurança nas escolas com câmeras e botão do pânico

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O vereador Rogério Varanda (MDB) propôs projeto de lei 66/23 denominado “Cuidando de Nossas Crianças”, estabelecendo diretrizes de segurança vigilância eletrônica por meio de câmeras e botão do pânico nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME), sejam elas públicas ou privadas.
O monitoramento eletrônico poderá abranger área externa e todos os espaços internos, entre eles: as salas de aulas, biblioteca, pátio, refeitório e demais espaços de uso comum, com exceção dos banheiros de uso individual ou coletivo.&nbsp
A proposta ainda prevê que qualquer profissional da escola ou responsável legal por aluno matriculado na respectiva unidade educacional poderá solicitar à autoridade docente o acesso às imagens e gravações do circuito de vigilância eletrônica para verificação de ato ilícito, reprovável ou que demonstre a ocorrência de danos morais ou pessoais.
As imagens e gravações do circuito de vigilância eletrônica deverão ser mantidas pela unidade escolar no prazo mínimo de 30 dias. Além disso, a implantação do sistema de câmeras de vigilância poderá ser gradativa, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Conforme o vereador, a proposição batizada de “Cuidando de Nossas Crianças” é uma medida que vem sendo largamente adotada por instituições privadas, e sempre com bons resultados, tanto para os alunos como para os funcionários da instituição.&nbsp
“A escola se transformou em arena de muitos conflitos contemporâneos. Inúmeras reportagens apresentam atos de vandalismo, assédio sexual, bullying, agressões físicas, furtos e outros ilícitos. Não adianta atacar os efeitos em vez das causas. Diante disso, os professores, atemorizados, se vêem impotentes para reverter a situação e restabelecer a ordem. Tais acontecimentos, intensamente explorados pela mídia ou propagados pelas redes sociais fazem aumentar a sensação de insegurança de gestores, alunos e professores, prejudicando o desenvolvimento de suas atividades de rotina”, justificou.&nbsp
Rogério Varanda defende que as câmeras de vigilância devem ser consideradas como uma ferramenta eletrônica integrante do cotidiano, ajudando a tornar o ambiente escolar mais seguro, ordenado e previsível.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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