Cuiabá

Seven Instituto pode ser declarado de utilidade pública municipal

Publicado em

27/02/2024
Seven Instituto pode ser declarado de utilidade pública municipal
Por meio do projeto de lei 6/2024, o vereador Mário Nadaf (PV) propôs a declaração de utilidade pública municipal a associação sem fins lucrativos Seven Instituto, que atua nas áreas de organização, filantropia, assistência, promoção, recreação, educação, cultura e arte.
A proposta protocolada no dia 15 de janeiro, reconhece o trabalho relevante e a contribuição da entidade para a sociedade local, que atende a todos que a ela se dirigirem, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, gênero, raça, cor ou crença religiosa.
O Seven Instituto preenche todos os requisitos da Lei Municipal n. 3158 de 09/07/1993, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de entidades civis sem fins lucrativos. A entidade apresentou, junto à propositura, os documentos exigidos pela lei, como o estatuto, a ata de fundação, o CNPJ, o balanço patrimonial, o relatório de atividades e a certidão negativa de débitos.
“O Seven Instituto tem cumprido suas finalidades, fixado metas e procurado conduzi-las para o melhor resultado possível. A declaração de utilidade pública municipal será extremamente útil para a entidade, que poderá contar com o apoio do poder público para ampliar e aprimorar seus projetos e serviços”, argumentou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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