Cuiabá

Secretaria Municipal de Educação e equipes gestoras reforçam medidas de prevenção

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Educação, fortaleceu as medidas de segurança nas 169 unidades da rede pública de ensino. Na última sexta-feira (14), a secretária de Educação, Edilene Machado e o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales estiveram reunidos com os vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal. Durante a reunião, realizada na Secretaria Municipal de Educação, os secretários falaram sobre as ações reunidas no Decreto 9.605/2023, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e anunciado na semana passada.

A secretária de Educação Edilene Machado destacou medidas já adotadas pelas unidades e algumas em fase de implantação como o remanejamento dos Técnicos em Manutenção e Infraestrutura na função de Vigilantes (TMIE – Vigilantes), que passarão por formação; a instalação de câmeras (59 unidades já possuem o sistema de monitoramento eletrônico) e o lançamento do programa de prevenção e combate ao bullying, edição 2023.

“A segurança pública é competência do Estado mas, enquanto Município, adotamos medidas em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e estamos implementando outras. Nesse momento temos que unir todos os poderes, todas as forças, todas as esferas para que possamos superar essa nova realidade e garantir a segurança à comunidade escolar”, disse a secretária de Educação Edilene Machado.

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Além da criação de um grupo de trabalho de prevenção e combate à violência nas escolas municipais de Cuiabá e de um canal de comunicação exclusivo para que os gestores possam informar as autoridades competentes sobre denúncias, foram ampliadas as rondas nas imediações das unidades e o número do efetivo e de viaturas do projeto “Anjos da Guarda” que está visitando as unidades e monitorando a entrada e saída dos estudantes.

Edilene Machado disse que o Município aderiu ao programa que para a instalação de câmeras com visão externa das unidades, do botão do pânico, entre outras ações do Governo do Estado. Além disso, no âmbito municipal, será ampliada para todas as unidades a vigilância eletrônica. Essas medidas, anunciadas na semana passada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, foram detalhadas aos vereadores.

Sobre o remanejamento de vigilantes que atuam no período noturno e durante os finais de semana nas unidades, Edilene Machado disse que essa é uma medida necessária neste momento e que os profissionais apenas passarão a exercer suas atividades, no período diurno.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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