Cuiabá

Ranalli protocola projeto que proíbe linguagem neutra em atos da prefeitura e escolas em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli&nbsp
O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada linguagem neutra ou não binária em documentos oficiais da administração pública e nas instituições de ensino da rede municipal.
O texto estabelece que nenhuma forma de linguagem que altere as flexões tradicionais de gênero da Língua Portuguesa — como “todes”, “amigues”, “elu” ou “delu” — poderá ser utilizada em materiais didáticos, práticas pedagógicas, comunicados institucionais, editais, concursos públicos, peças publicitárias e demais atos oficiais da Prefeitura ou de seus órgãos vinculados.
“Chega de ideologia de gênero em Cuiabá. Nossa cidade precisa incluir sem ter que ideologizar, esquerdizar e lacrar. Aqui é uma Terra de Todos e não de Todes. Chega de lacre!”, defendeu Cuiabá.
Segundo Ranalli, a proposta visa assegurar o uso da norma culta da língua em comunicações públicas, com base nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O policial federal sustenta que a linguagem neutra ainda não é reconhecida por órgãos oficiais como a Academia Brasileira de Letras ou o Ministério da Educação, e que seu uso pode comprometer a clareza e a acessibilidade da comunicação estatal.
O projeto também prevê sanções administrativas para servidores e entidades que descumprirem a norma, embora ressalte que o uso informal da linguagem neutra por cidadãos está preservado, em respeito à liberdade de expressão individual.
Na justificativa, o PF argumenta que o objetivo não é cercear direitos, mas garantir uniformidade e compreensão nas comunicações públicas e no processo de ensino-aprendizagem. Ele cita decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia e precedentes do STF que, segundo ele, reconhecem a competência dos municípios para legislar sobre temas educacionais de interesse local.
A proposta deve ser debatida no legislativo cuiabano nas próximas semanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura recupera 43 quilômetros de estradas no Cinturão Verde

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A Prefeitura de Cuiabá já realizou serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de pontos com atoleiros em 43 quilômetros de estradas na comunidade do Cinturão Verde, na zona sul da capital, região do bairro Pedra 90. Iniciado na segunda quinzena de agosto, o trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) abrange uma malha de 80 quilômetros de estradas de chão. A conclusão da obra está prevista para o final de outubro. Segundo informações da Associação de Moradores, o Cinturão Verde e as comunidades vizinhas reúnem 730 chácaras e mais de 7 mil pessoas.

As equipes concluíram os serviços nos trechos superiores das linhas 12, 13, 14, 15 e 16. Como essas linhas possuem dois setores, identificados localmente como parte de cima e parte de baixo, o trabalho prossegue no trecho inferior da linha 12, com atuação também no entorno do Colégio Betinho.

As intervenções incluem ainda a via vicinal 5, utilizada como rota escolar, e a via vicinal 3, onde foram recuperados pontos com atoleiros. A manutenção atende estradas que apresentam buracos e acúmulo de água durante as chuvas, condições que dificultam e, em alguns trechos, impedem a passagem de veículos.

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Os serviços são definidos conforme a situação de cada trecho. Além do patrolamento para regularizar a superfície, as equipes executam cascalhamento, ajustes de nível e abaulamento, que consiste em uma leve elevação no centro da pista para direcionar a água às laterais. Também são abertas saídas de água, conhecidas como “bigodes”, para reduzir o acúmulo sobre a estrada.

Nos pontos mais comprometidos, a recuperação envolve a elevação da pista entre 20 e 25 centímetros, com atenção à diferença de altura em relação aos terrenos e às casas próximas. Em um trecho afetado pela passagem de água sob a estrutura da estrada, as equipes elevaram a via e executaram uma barreira para controlar o fluxo.

O presidente da Associação de Moradores do Cinturão Verde, Reinaldo Campos, destacou a diferença entre a manutenção realizada anteriormente e os serviços atuais. “No período de quase 30 anos, só passava patrola, e hoje a gente está tendo o levantamento dessas estradas com aterro”, afirmou. Segundo ele, a elevação das vias ajuda a reduzir os pontos de acúmulo de água. “Temos esse trabalho sendo bem feito, o que ficou uma bênção para a nossa comunidade, que já vem sofrendo por falta de estrada há muito tempo”, acrescentou.

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Campos também mencionou a necessidade de abrir linhas que dependem de manilhas e aterro e ressaltou a importância de elevar as estradas para melhorar a circulação durante as chuvas. Ao agradecer pelos serviços, o presidente reforçou a expectativa pela continuidade das intervenções. “A comunidade do Cinturão Verde agradece e aguarda também o término de várias obras que ainda precisam ser feitas aqui na nossa região”, declarou.

Ao avaliar os serviços, o presidente da associação destacou a melhoria nos trechos atendidos e a expectativa pela continuidade das intervenções. “A comunidade do Cinturão Verde agradece e aguarda também o término de várias obras que ainda precisam ser feitas na nossa região”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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