Cuiabá

Projeto que reforça penalidades à comercialização de cerol, linha chilena e materiais cortantes avança na Câmara de Cuiabá

Publicado em

3 de março de 2026

por

Da Redação

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, com 18 votos favoráveis, na sessão ordinária desta terça-feira (3), projeto de lei de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos) que reforça as penalidades previstas na Lei nº 6.652/2021 – norma que proíbe o uso e a comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas.

A matéria acrescenta dispositivos à legislação vigente, deixando expressa a responsabilidade civil e penal de quem utilizar ou permitir o uso de linhas cortantes. O objetivo é fortalecer a proteção à vida diante dos recorrentes acidentes registrados na capital, muitos deles envolvendo motociclistas, ciclistas, pedestres e até animais.

Durante a discussão, a vereadora Dra. Mara destacou que a proposta não altera a essência da legislação já existente, mas fortalece pontos considerados essenciais para ampliar a proteção à vida. Segundo ela, o texto acrescenta dispositivos à lei, originalmente de autoria do vereador Mário Nadaf (PV), ampliando a abrangência da norma para incluir outros materiais cortantes utilizados na confecção de linhas.

“A lei já existe e é de autoria do vereador Misael , que teve a coragem de dar o primeiro passo. O que estamos fazendo agora é acrescentar dispositivos importantes, incluindo materiais que também são utilizados para potencializar o corte das linhas e que continuam colocando vidas em risco”, afirmou a parlamentar.

Em um dos momentos mais emocionantes da fala, Dra. Mara relembrou a motivação pessoal que impulsionou a apresentação da proposta.

“Essa é uma homenagem à memória do ‘menino Davi’. Ele faleceu no ano passado, vítima de uma linha com cerol. Era um momento de lazer, de brincadeira, e se transformou em uma tragédia. Nós sabemos o tamanho da dor que isso causa e não queremos que outras famílias passem pelo que passamos”, declarou ela.

A vereadora também fez um apelo aos colegas parlamentares para que a proposta não fique apenas no papel, mas que seja efetivamente aplicada.

“Peço aos nobres pares que aprovem este projeto e que, após a sanção, possamos garantir fiscalização. Não adianta a lei existir se não houver cumprimento. Nosso esforço precisa resultar em proteção real para as nossas crianças, para os motociclistas, para toda a população”, finalizou.

Caso Davi

O menino Davi Almeida Franco, de 9 anos, faleceu em Várzea Grande (MT), em outubro de 2025, após ser atingido no pescoço por uma linha com cerol enquanto andava de bicicleta. O caso, que comoveu a comunidade, intensificou debates sobre a segurança e o uso de linhas cortantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

1 mês ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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