Cuiabá

Projeto garante proteção educacional para alunos com epilepsia

Publicado em

29 de setembro de 2025

por

Da Redação

Larissa Malheiros – Assessoria vereadora Baixinha Giraldelli&nbsp

A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) apresentou na última semana, na Casa de Leis, proposta para aprimorar a Lei 7.229/2025 que institui a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional aos Alunos com Epilepsia.&nbsp

&nbspA proposta visa garantir que esses estudantes tenham assegurado o direito à matrícula no estabelecimento público de ensino mais próximo da residência, salvo se os pais ou responsáveis optarem por outra unidade.

Segundo a vereadora, essa proposta vai atender famílias que necessitam deste auxílio, dando assim, dignidade a todos.

“Vamos conseguir dar igualdade de oportunidades e do direito à educação para essas crianças. Além desses pais estarem mais seguros com seus filhos”, disse ela.&nbsp

O projeto vai ao encontro do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Sendo aprovada, a proposta deve evitar longos deslocamentos que podem agravar crises convulsivas. Também vai reforçar a inclusão social no ambiente comunitário, oferecendo mais segurança no trajeto até a escola e reduzir a evasão escolar.

A proposta deve ser avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ser apresentada em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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