Cuiabá

Projeto aprovado na Câmara Municipal declara Rio Cuiabá como monumento natural e paisagístico do município

Publicado em

11 de maio de 2023

por

Da Redação

Um projeto de lei proposto pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) declarando como monumento natural, patrimônio paisagístico e turístico da capital o trecho do Rio Cuiabá, que esteja dentro dos limites do município foi aprovado nesta quinta feira (11) pela Câmara Municipal.

A legislação quer tombar as corredeiras e tombos do Rio Cuiabá compreendidos desde os limites com Acorizal e Santo Antônio de Leverger. Com isso, fica vedada a realização de quaisquer obras ou serviços que alterem ou descaracterizem drasticamente a paisagem natural do trecho do Rio Cuiabá dentro dos limites do município.

Ao ser declarado Monumento Natural, o Rio Cuiabá dentro dos limites do município passa a se tornar uma Unidade de Conservação.&nbsp

Caso a lei seja sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o município promoverá, em conjunto com a Câmara Municipal, estudos técnicos e consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a Unidade de Conservação, conforme se dispuser em regulamento. Os estudos terão prazo de 120 dias.&nbsp

Para cumprir o prazo, a prefeitura poderá firmar convênio e/ou parceria com órgãos governamentais e não-governamentais, universidades públicas e privadas, entre outras entidades com capacidade técnica e/ou financeira, que possam apoiá-lo na consolidação do projeto da Unidade de Conservação.

O vereador justifica o projeto de lei que o Rio Cuiabá tem todo um contexto histórico, cultural e geográfico com a cidade, além de ser responsável por grande parte do abastecimento público de água potável na área de sua bacia.&nbsp

“O Rio Cuiabá atende grande parte da demanda de água potável do município, toda água potável consumida pela população da micro bacia retorna ao rio Cuiabá na forma de esgotos, fator potencial de contaminação da qualidade da água. Além disso, serve de abastecimento da zona rural, à irrigação, navegação, lazer, pesca e diluição de esgotos domésticos e industriais. Em resumo, todo o conjunto de aspectos: geográficos, culturais, históricos e econômicos reflete no objeto dessa propositura, uma vez que essa interação do povo que aqui vive com o rio vem sendo transmitida de geração a geração tornando essa vivência indispensável para a qualidade de vida das futuras gerações”, argumentou Eduardo Magalhães.&nbsp

O parlamentar deve buscar audiência com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva para levar a ideia para ser implantada em nível federal.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Sexto sorteio da Nota Cuiabana Premiada será realizado nesta quarta-feira

Published

15 horas ago

15 de setembro de 2026

Da Redação

O 6º sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição setembro de 2026, será realizado às 15h desta quarta-feira (16), na Sala de Reuniões do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).

A iniciativa integra o cronograma de sorteios da Nota Cuiabana Premiada previsto para este ano. A realização segue a Portaria SMEconomia nº 294/2026, que estabelece o calendário dos sorteios dos prêmios da Nota Cuiabana Premiada em 2026.

O procedimento contará com a participação das áreas e dos servidores envolvidos na organização da iniciativa, incluindo a Comissão da Nota Cuiabana e demais setores responsáveis pelo acompanhamento.

A programação também prevê a divulgação das informações aos integrantes da Comissão da Nota Cuiabana, à Assessoria do Prefeito, secretários, auditores, controladores e demais servidores envolvidos na execução dos trabalhos.

A Nota Cuiabana Premiada faz parte das ações de incentivo à participação dos contribuintes no programa, com sorteios previstos ao longo do ano, conforme calendário estabelecido pela administração municipal.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao programa e ao cumprimento do cronograma oficial, garantindo a execução das etapas previstas para 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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