Cuiabá

Prêmio Saúde é aprovado na Câmara e reforça compromisso com servidores

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Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão 

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria e em regime de urgência, a proposta de lei complementar que altera dispositivos das leis complementares nº 505/2021 e nº 579/2025, promovendo ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) votou a favor da matéria, mas reforçou que a valorização dos servidores municipais ainda enfrenta desafios importantes.
“O Prêmio Saúde é uma conquista que reconhece o trabalho diário dos profissionais que atuam na linha de frente do SUS. Mas sabemos que essa regulamentação é apenas um passo. Ainda precisamos avançar em temas essenciais, como licença-maternidade, afastamento por doença grave, proteção em casos de luto e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de todas as categorias”, afirmou Maysa.
A lei traz ajustes importantes para corrigir distorções, aprimorar critérios de pagamento e mitigar as perdas ocasionadas pela nova regulamentação da insalubridade no município. Entre as principais mudanças, estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde, conforme o vínculo funcional de cada servidor, o reajuste da gratificação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a fixação de valores específicos do prêmio para médicos; cirurgiões-dentistas; técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário das equipes de Estratégia Saúde da Família; criação do complemento provisório de insalubridade para servidores em atividades com essa característica, e a atualização das regras para servidoras gestantes e lactantes, garantindo o pagamento proporcional do adicional de insalubridade durante o período de realocação.
Para Maysa, a aprovação representa o início de uma reestruturação na remuneração das categorias, mas ainda há muito a ser feito. 
“Não podemos nos limitar a conquistas pontuais. Muitos servidores aguardam há anos por melhorias e ajustes em suas condições de trabalho. É nosso dever olhar para cada categoria com responsabilidade, garantindo direitos justos e dignidade no serviço público”, destacou.
A parlamentar reforçou que o diálogo com sindicatos e representantes das categorias foi fundamental para aprimorar o projeto.
 “Ouvimos atentamente as necessidades de cada profissional e incorporamos mudanças importantes ao texto. É assim que se constrói uma política pública justa, clara e eficaz, baseada na valorização e no respeito ao servidor”, afirmou.
Encerrando, Maysa ressaltou seu compromisso com os servidores e com a população cuiabana. “Sem servidores, Cuiabá não funciona. Valorizar quem trabalha pelo nosso município é garantir atendimento de qualidade, dignidade e respeito a todos os munícipes. Seguiremos trabalhando para que cada categoria seja reconhecida e que nenhum servidor seja penalizado por cumprir seu dever com dedicação e comprometimento”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio

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Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.

A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.

No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.

O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.

“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.

O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.

A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.

Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.

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A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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