Cuiabá

Maysa Leão denuncia falta de CADs e secretária de Educação vai a Câmara dar explicações

Publicado em

11/02/2025
Maysa Leão denuncia falta de CADs e secretária de Educação vai a Câmara dar explicações

Da assessoria – Vereadora Maysa Leão&nbsp

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (11), a vereadora Maysa Leão denunciou irregularidades na contratação das cuidadoras de aluno com deficiência (CADs) na capital. Com o retorno das aulas, a ausência dessas cuidadoras gerou preocupações nas famílias, que tiveram que voltar com os filhos para casa, comprometendo o direito das&nbsp crianças aos 200 dias de aula.
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“Recebemos mais de 130 reclamações de mães, e esse número pode aumentar. Convidamos a secretária de educação para participar da reunião, pois temos denúncias de diversas irregularidades durante a contratação dessas profissionais”, afirmou Maysa Leão.
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Os membros da comissão ouviram relatos de representantes de organizações da sociedade civil e de familiares de pessoas com deficiência, que compartilharam suas experiências e dificuldades enfrentadas devido à falta de atendimento especializado.
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Uma das participantes, Anna Karolyne, mãe de uma criança autista de 5 anos, nível 2de suporte, relatou a divergência de informações que sobre o CAD que deveria atender seu filho.
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“Fui informada pela empresa que a CAD Luana não queria ir à escola onde meu filho está matriculado, pois é distante de sua casa. Liguei para a Luana, que me disse que a empresa não forneceria vale-transporte. Meu filho foi para a escola, mas não havia CAD para atendê-lo. Ao ligar para a Luana, ela informou que havia pedido demissão, porque além do desrespeito, as condições de trabalho são precárias, com profissionais sendo forçados a aceitar descontos em salários já baixos. Disse que ama o meu filho, mas precisa sobreviver”, relatou.
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De acordo com as denúncias, o contrato de adesão estaria sendo entregue aos profissionais já preenchido. “A empresa está fornecendo um contrato no qual a profissional abre mão do vale-transporte, do auxílio-alimentação e concorda com a inclusão de um seguro de vida e plano odontológico, cujos valores são descontados de um salário de R$ 1.200. Após descontos, essa profissional receberia cerca de R$ 900”, explicou a vereadora Maysa Leão.
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Em resposta, a secretária municipal de Educação, Solange Dias, afirmou que tomará as devidas providências junto à empresa contratada. “Vamos entrar em contato com a empresa para averiguar a situação. Quando se contrata uma empresa, existem cláusulas que devem ser cumpridas. Não podemos afirmar se a empresa está certa ou errada até que o jurídico verifique a veracidade dos fatos. As medidas que devem ser adotadas serão determinadas pela Justiça, não por mim. Contudo, tomaremos as providências necessárias para garantir que todas as crianças tenham acesso às CADs e estamos atentas a isso. ”
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Além da vereadora Maysa, compuseram a mesa os membros titulares da Comissão: vereadores Demilson Nogueira e Jefferson Siqueira, a secretária municipal de Educação, Solange Dias, a representante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MT Dra. Mayara Rosa, a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (AMAND-MT), Helena Amaral, e mães de crianças com deficiência.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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