Cuiabá

Luís Claudio sugere que Comissão de Regularização Fundiária acompanhe tratativas do município e TJMT

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Vice-líder do prefeito na Câmara dos Vereadores, o vereador Luís Cláudio (PP) sugeriu ao também parlamentar Sargento Joelson (PSB), que preside a Comissão de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural, para que acompanhe os trabalhos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para acelerar a entrega de títulos definitivos de propriedades em Cuiabá.&nbsp
“O desembargador Juvenal Pereira convocou Estado e Município para fazer uma grande composição e sugiro que a Comissão dessa casa, acompanhe junto com vereador Marcrean, agora secretário de Habitação a entrega dos títulos, para saber se é o Estado ou Município que está travando a entrega de títulos em Cuiabá”, disse Luis Cláudio durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27).
Conforme o vereador, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral chamou o assunto da regularização fundiária para si. No município quem vai tratar o assunto é a Secretaria Municipal de Habitação e no Estado é o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).&nbsp
“Essa Casa tem que participar sim, e acompanhar os trabalhos que vai destravar a entrega de títulos na cidade de Cuiabá”, sugeriu.&nbsp
A Prefeitura de Cuiabá começou no dia 10 de abril um mutirão da regularização de imóveis da Prefeitura de Cuiabá com objetivo de entregar, até o final deste ano, 10 mil documentos.&nbsp
O Judiciário vai ajudar na agilidade da emissão dos títulos por meio dos cartórios, cuja o tempo de trâmite que dura meses, seja em média de 40 dias.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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