CIDADES

Justiça barra candidatura de irmão de deputado à Câmara de Cuiabá

Publicado em

A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, indeferiu o registro de candidatura do empresário Nicássio Barbosa (MDB), o Nicássio do Juca, a vereador de de Cuiabá. Nicássio é irmão do deputado estadual Juca do Guaraná Filho (MDB).

De acordo com relatório da decisão, ao pedir o registro de candidatura, o empresáro não apresentou “certidão de objeto e pé de processo no qual o candidato figurou como réu”.

Ele foi intimado pela magistrada e apresentou o documento. Mesmo assim, o Ministério Público Eleitoral defendeu a impugnação de sua candidatura.

Nicássio foi condenado no início dos anos 2000 por ser responsável pela tentativa de homicídio do ex-vereador Sivaldo Campos (PT). Na época, ele tentou matar o parlamentar para “subir” no ranking da suplência do Partido dos Trabalhadores, que havia elegido Enelinda Scala e Vera Araújo no pleito de 2000. Sivaldo não se reelegeu, mas ficou como 1º suplente e Nicássio ficou como 3º suplente, tendo Domingos Sávio como 2º suplente.

Leia Também:  Bombeiros do 6º Comando Regional vencem Desafio e vão representar MT em competição nacional

Na decisão em que indeferiu a candidatura, a magistrada citou que crimes contra a vida, em que o réu já tenha sido condenado por órgão colegiado, ele fica inelegível pelo prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

A pena de Nicássio foi extinta em 2018, ou seja, ele só estará elegível em 2026. “Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido”, destaca a juíza.

Fonte: MidiaJur

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sorriso

Via Semasa, Prefeitura reativa Programa + Leite +Carne

Published

on

A iniciativa oferta assistência técnica a pequenos criadores locais

Você é pequeno produtor rural? Integra a agricultura familiar? Tem umas vaquinhas no pasto? Tira um leite pra fazer um queijinho? Está pensando em criar umas ovelhas? Pois a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa), tem uma excelente notícia: o Programa + Leite + Carne está sendo reativado.

Com isso, pequenos criadores podem contar com assistência técnica para garantir que os animais desfrutem de boa saúde e possam ter bom desempenho em produtividade, tanto de leite, quanto de carne, na hora do abate.

“É fundamental que os produtores estejam atentos à sanidade animal, mantendo vacinas sempre em dia e cuidando bem-estar das criações, por isso, estamos ofertando assistência técnica para que nossas famílias do campo possam ter a garantia de um atendimento adequado aos animais, o que também se traduz em mais rentabilidade às propriedades”, destacou o titular da pasta, Lucas de Oliveira.

Leia Também:  Governo de MT estabelece força-tarefa e intensifica ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

Para solicitar o credenciamento no Programa + Leite +Carne, os produtores podem vir pessoalmente até a sede da Semasa, na Rua Marechal Cândido Rondon, n.º 2311, ao lado da Praça Antenor Balbinot, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Outra opção é ligar no (66) 3545-8354.

Tá com dúvida sobre o que configura a agricultura familiar? O que define uma pequena propriedade? Vamos lá: a área não pode ser maior que quatro módulos fiscais – em Mato Grosso, cada módulo corresponde a 90 hectares, ou seja, no máximo, a propriedade pode ser de até 360 hectares. Outras condicionantes, explica o secretário, é que a renda familiar seja predominantemente originada do próprio empreendimento, e que a propriedade empregue somente um trabalhador que não seja do núcleo familiar.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA