Cuiabá

Jeferson Siqueira encaminha ao plenário projeto que altera valor do Programa Bem Morar

Publicado em

11/08/2023
Jeferson Siqueira encaminha ao plenário projeto que altera valor do Programa Bem Morar
Atuando como relator do processo Legislativo encaminhado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que altera o Programa Bem Morar – A prefeitura reforma sua casa. O vereador Jeferson Siqueira (PSD), e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, conseguiu conquistar o bom senso entre os demais membros, Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), e obter parecer favorável para que a nova resolução que mudará o valor destinado pelo projeto possa ir à votação em plenário.
“Conseguimos obter parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça, para a alteração dos valores destinados pelo Programa Bem Morar, que antes disponibilizavam apenas R$ 12 mil para melhorias em residências de cidadãos cuiabanos e agora pode passar a direcionar R$ 16.900. Porém, para que essa mudança aconteça é necessário que a proposta seja aprovada em plenário com a maioria dos votos”, pontuou.
Reforçando que mais de 300 famílias já foram beneficiadas pelo programa, Jeferson recomendou à população em suas redes sociais que cobre do seu parlamentar que vote a favor para que mais cidadãos sejam contemplados.
“Mais 300 famílias já foram contempladas com o valor de R$ 12 mil, mas o custo de vida na capital encareceu deste a implantação do projeto em 2019, ou seja, acredito que seja necessário que ocorra essa correção do valor direcionado. Portanto, acho que a população deve cobrar o seu vereador para a matéria seja aprovada”, disse
Vale lembrar que o Programa Bem Morar- A Prefeitura reforma sua casa, foi criada em 2019 e regulamentada pela Lei Municipal n° 6.380, o projeto consiste em beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitaram a reforma de seus imóveis. Cada família recebe um cartão reforma, em que o valor é destinado para compra de material de construção e para pagamento de mão de obra. O valor máximo do benefício, por família, chega a R$ 12 mil. Do valor destinado, 25% vai para compra do material e 75% para a mão de obra.&nbsp&nbsp
O recurso para atender a demanda é oriundo da Fonte 100 do Município, no entanto, devido à pandemia causada pela Covid-19, o projeto precisou ser suspenso.
&nbspDa Assessoria – Evelyn Souza

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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