Cuiabá

Formação abordará abuso sexual, bullying e o papel da escola no encaminhamento das vítimas”

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A quarta formação virtual da edição de 2023 do Projeto MPT na Escola abordará os temas “Abuso Sexual e o Papel da Escola na Identificação e Encaminhamento das Vítimas de Bullying”. A palestra será ministrada pela Promotora de Justiça Laís Resende e pela psicóloga Leia Ribeiro de Moraes, ambas de Primavera do Leste, nesta terça-feira (9), às 18h30, pela plataforma Zoom. O encontro é voltado para professores, gestores, assessores pedagógicos e a comunidade das 12 unidades que participam do Projeto.

Com este encontro, encerra-se o ciclo formativo do projeto. Até o dia 31 de maio, as unidades participantes estarão concluindo os trabalhos que participarão do Prêmio MPT na Escola, Etapa Municipal, que acontecerá no dia 13 de junho, totalmente online.

O Projeto MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Este ano, aproximadamente 1.750 estudantes do 4º ao 7º ano e suas famílias, além de 108 professores e 36 membros das equipes gestoras escolares de 12 unidades da rede pública municipal de educação, estão participando do projeto.

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O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes, destacou a importância da formação para os profissionais da educação. “As formações estão inseridas no Plano Municipal do Projeto, assim como os materiais digitais e físicos entregues para as unidades participantes, como forma de ampliar as discussões e debates, o planejamento do professor e, acima de tudo, despertar no estudante a importância do tema, o combate ao trabalho infantil e a profissionalização do trabalho adolescente”, ressaltou o professor Edmilson Marques de Moraes.

MPT na Escola

Participam da edição de 2023 do Projeto Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC). São elas: EMEBC Novo Renascer; EMEB Profª Tereza Lobo; EMEB José Luís Borges Garcia; EMEB Floriano Bocheneki; EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira; EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva; EMEB Nossa Senhora Aparecida; EMEBC Nova Esperança; EMEBC Profª Hilda Caetano de Oliveira Leite; EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa; EMEB Osmar Cabral e EMEB Senador Darcy Ribeiro.

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O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos: educação, aprendizagem e políticas públicas. Por meio da informação, o projeto pretende prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Serviço:

Formação – Projeto MPT na Escola

Tema: ‘Abuso Sexual e o Papel da Escola na Identificação e, dos Meios de Encaminhamento das Vítimas de Bullying’

Dia – 09/05

Horário – 18h30

Local – Plataforma Zoom

Público alvo – Professores, gestores, assessores pedagógicos e comunidade escolas das 12 unidades participantes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos com o município podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar a situação, com opções de pagamento à vista ou parcelamento em até 48 meses e descontos sobre juros, multas e penalidades.

A adesão pode ser feita de forma on-line, pelo Refis Cuiabá ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá. Quem preferir o atendimento presencial pode comparecer à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490, no bairro Popular (Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Para o atendimento presencial, a orientação é que o contribuinte compareça com um documento que comprove seu vínculo com o imóvel ou com o débito, conforme a situação, para facilitar a formalização do acordo.

Para os débitos tributários, as condições de desconto são:

Pagamento à vista: até 95% de desconto sobre juros de mora e multa, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista;
Demais pagamentos integrais: 90% de desconto sobre juros e multas;
De 2 a 12 parcelas: 60% de desconto sobre os encargos;
De 13 a 24 parcelas: 50% de desconto;
De 25 a 36 parcelas: 40% de desconto;
De 37 a 48 parcelas: 30% de desconto.

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Já para os débitos não tributários, o desconto pode chegar a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. No caso de parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%, de acordo com o número de parcelas escolhido.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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