Cuiabá

Edna Sampaio cobra políticas para proteção às mulheres

Publicado em

17/08/2023
Edna Sampaio cobra políticas para proteção às mulheres

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A vereadora Edna Sampaio (PT) cobrou, nesta quinta-feira (17), que o executivo municipal atue para organizar a rede de proteção à mulher vítima de violência na capital.

Destacando a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência, ela enfatizou características que tornam o Brasil um dos países mais violentos do mundo para elas.

A parlamentar observou que o combate à violência contra as mulheres foi a principal demanda da Marcha das Margaridas, que, este ano, aconteceu entre os dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.

Segundo ela, o evento, que começou como uma reunião de trabalhadoras rurais, atualmente é representativo da pauta e da luta de todas as mulheres.

Edna destacou que o governo federal atendeu a esta demanda, com a criação do Pacto Nacional pela Prevenção aos Feminicídios, que envolve os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e da Saúde.

O pacto visa dialogar com os municípios para elaborar políticas públicas de combate à violência disponibilizar recursos para estados e municípios investirem em estruturas de acolhimento às mulheres, inclusive as mulheres que vivem em locais remotos.

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A Marcha homenageia a sindicalista e trabalhadora rural Margarida Alves, assassinada por lutar pelo direito à terra. O evento é coordenado pelas mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), de 27 Federações e de mais 4 mil sindicatos filiados, movimentos feministas, de mulheres trabalhadoras e organizações internacionais.

“Quantas pessoas como Margarida Alves tombaram ao longo da história, num país recordista em latifúndios, que sobrevive e desenvolve, ainda, sua economia como os países mais atrasados do mundo, que não fizeram reforma agrária e negam a pessoa, a famílias, um direito fundamental?”, disse a vereadora.

A parlamentar lembrou que, no Brasil, de acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública, houve um aumento de 6% no percentual de feminicídios no país, com 1.400 mulheres assassinadas somente em 2022.

Para ela, na capital, o grande desafio para o enfrentamento à violência contra a mulher é a organização de uma rede de proteção.

“Temos vários organismos que oferecem atendimento, mas não uma organização, um sistema que possa fazer com que elas não sejam revitimizadas no atendimento. Quando a mulher sofre qualquer tipo de violência física, precisa da Secretaria de Saúde, se sofre violência patrimonial, precisa da Defensoria. Então, é necessário um arranjo estrutural para poder atendê-las na integralidade”, disse ela

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A parlamentar voltou a lembrar a violência política de gênero de que tem sido vítima no interior da Câmara durante todo o seu mandato e no atual processo de cassação E A violência sofrida pelas mulheres nos espaços da política.&nbsp

Ela defendeu a necessidade de políticas públicas de combate à violência e destacou a importância do protagonismo do poder público na organização dessa rede de proteção.

“Nem município, nem Estado, nem União conseguem desenvolver políticas públicas de proteção a mulheres sozinhos.&nbsp Precisamos compreender que o Brasil se organiza em termos de federação e o compromisso com os entes federados de desenvolver políticas públicas é fundamental. Estou muito feliz com a provocação que o Lula tem feito aos governadores e prefeitos”, disse.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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