Cuiabá

Edna reforça necessidade do cumprimento da lei que cria o programa Menstruação Sem Tabu

Publicado em

29 de maio de 2024

por

Da Redação

29/05/2024

Edna reforça necessidade do cumprimento da lei que cria o programa Menstruação Sem Tabu

Nesta terça-feira (28.05), é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data criada em 2014 para levantar debates sobre o tema e mostrar a importância de se pensar políticas públicas voltadas para pessoas que menstruam, ainda negligenciadas no Brasil.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Projeto Novo Ciclo em 2021, a pobreza menstrual atinge 47% das jovens negras e de famílias de baixa renda. A vereadora Edna Sampaio (PT) destaca a importância do debate sobre o tema.

“O problema não existe apenas do Brasil, é um problema&nbsp de desigualdade resultante do sistema capitalista no mundo. É um problema estrutural da nossa sociedade, mas nós podemos fazer algo em relação a isso. E nós fizemos aqui no município de Cuiabá”, afirma.

A lei nº 6.712/21, que cria a política pública “Menstruação Sem Tabu”, de autoria da vereadora, ainda não está sendo cumprida. A lei determina a distribuição de absorventes a pessoas vulneráveis em unidades de saúde e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a promoção de atividades educativas sobre o tema.

A lei também reconhece a importância de abordar a menstruação como um fenômeno fisiológico, questão de saúde pública e de igualdade social, além de combater o estigma e a evasão escolar relacionados à questão.

“Precisamos desmistificar o tabu em torno do assunto. É crucial discutir a questão menstrual, agora que as mulheres têm conquistado mais espaço nos parlamentos, tanto locais, quanto nacionais. Este é um tema que reflete a desigualdade entre homens e mulheres, inclusive no contexto educacional, devido à falta de acesso a produtos de higiene pessoal”, declara Edna.

“Hoje é um dia para lembrar as ações de nosso mandato em prol da dignidade menstrual, destacar a importância da data instituída pela ONU e reforçar a necessidade de cobrar o cumprimento da lei pelo município de Cuiabá”, reforça a vereadora.

De acordo com o texto, o Executivo Municipal é o encarregado de regulamentar e financiar a implementação da lei, assegurando que as medidas sejam eficazmente executadas por meio de dotações orçamentárias próprias.

No entanto, após a aprovação da lei, a equipe da vereadora visitou mais de 15 unidades de saúde em Cuiabá, entre os quais nenhum havia recebido absorventes para doação até o final do último ano ou sequer conhecia a legislação.

O projeto foi elaborado em conjunto com o grupo de trabalho do Mandato Coletivo voltado à discussão de políticas para mulheres, e tem como objetivo promover acesso gratuito e universal a absorventes higiênicos e conscientizar sobre o ciclo menstrual.

Uma das colaboradoras desta ação foi a co-vereadora do mandato, Dejenana Campos, idealizadora do Projeto Bolsa Solidária, que distribui kits de higiene pessoal a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ela conta que conheceu a vereadora Edna em 2021, quando entrou em contato com ela para apresentar seu projeto e, do encontro, nasceu a ideia de criar uma lei para instituir uma política pública voltada ao tema.

“O público-alvo do nosso projeto são meninas, mulheres e pessoas que menstruam. Então, nós entregamos bolsas a mulheres em situação de rua, mulheres negras e quilombolas, mulheres com deficiência, mulheres presidiárias, mulheres em risco social, principalmente em regiões periféricas, de Cuiabá e Várzea Grande”, explicou ela, que é docente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

“Ressalto a importância do projeto de lei que, além de ampliar o Bolsa Solidária, também busca implantar a educação menstrual e ambiental”, acrescenta a professora

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), “o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.

Uma pesquisa feita pela plataforma U-Report, em parceria com a Viração Educomunicação, indicou que das 2,2 mil participantes, 19% já enfrentaram a dificuldade de não possuir dinheiro para comprar absorventes e 37% já enfrentaram dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.

De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, divulgado em 2021 pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com o UNICEF, em todo o mundo 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

Após a divulgação do estudo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda nas escolas públicas estaduais. Porém, o projeto foi vetado pelo Governo de Mato Grosso em julho de 2021.

Política Nacional

Desde 2023, o Governo Lula investe no combate à pobreza menstrual, por meio do programa Dignidade Menstrual, que passou a ofertar absorventes na Farmácia Popular para brasileiras e estrangeiras, de 10 a 49 anos de baixa renda que vivem no Brasil e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Têm acesso ao benefício pessoas matriculadas em escolas da rede pública (com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa), em situação de rua (sem limite de renda) e em situação de risco social extremo (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa).

Letícia Corrêa – Assessoria de Comunicação&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Related Topics:cumprimento menstrua necessidade programa refor

Da Redação

Cuiabá

Evento que celebra 35 anos da visita do Papa a Cuiabá ocorre amanhã com previsão de 4 mil fiéis

Published

2 horas ago

15 de outubro de 2026

Da Redação

O evento em comemoração aos 35 anos da visita de São João Paulo II a Cuiabá será realizado nesta sexta-feira (16), no Sesi Papa, com expectativa de reunir cerca de 4 mil fiéis. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição.

Para receber o público, a Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, além de prestar apoio à estrutura logística da programação, que terá entrada gratuita.

As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do diretor-geral da Limpurb Felipe Wellaton. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.

A programação ocorre no mesmo local em que São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita à capital mato-grossense, em 1991. A iniciativa marca a passagem do pontífice pela cidade e reúne atividades religiosas e culturais abertas ao público.

A agenda terá início às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.

Além dos serviços para o evento, o município discute a implantação de um memorial dedicado à visita de São João Paulo II a Cuiabá. No dia 1º, o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos da Prefeitura apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da passagem do pontífice pela capital, em 1991.

As intervenções na região da Cruz do Papa também fazem parte das ações de manutenção dos espaços públicos e de valorização da área para atividades religiosas, culturais e turísticas.

A proposta de criação do memorial busca ampliar a preservação da memória histórica da visita do pontífice à capital mato-grossense.

Ver esse post no Instagram

Um post compartilhado por Prefeitura de Cuiabá (@cuiabaprefeitura)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

Polícia Federal6 dias ago

Nota à imprensa

AGRONEGÓCIO10 horas ago

Entidade defende papel do agro no abastecimento do Brasil e do mundo

AGRONEGÓCIO9 horas ago

Inmet prevê chuva forte e falta de água até 20 de outubro

AGRONEGÓCIO10 horas ago

Estado se aproxima de 1 milhão de toneladas e 1/4 do algodão brasileiro

Cuiabá

Edna reforça necessidade do cumprimento da lei que cria o programa Menstruação Sem Tabu

Cuiabá

Evento que celebra 35 anos da visita do Papa a Cuiabá ocorre amanhã com previsão de 4 mil fiéis

Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina

PF prende mulher procurada pela Justiça argentina

Justiça recebe ação do MPMT sobre contratações em Feliz Natal

MPMT obtém liminar para regularizar cargos em Tangará da Serra

Entre desafios e descobertas, professores transformam vidas e constroem o futuro de Sinop

CUIABÁ

MATO GROSSO

Justiça recebe ação do MPMT sobre contratações em Feliz Natal

MPMT obtém liminar para regularizar cargos em Tangará da Serra

Banco do CNMP reúne quatro projetos desenvolvidos pelo MPMT

POLÍCIA

PF prende mulher procurada pela Justiça argentina

PF apreende quatro pistolas ocultas em caixas de som em Cascavel/PR

PF investiga possível desvio de recursos públicos no Distrito Federal

FAMOSOS

Viviane Araújo cai no samba durante ensaio de Carnaval: ‘Muito rainha!’

Malu Borges exibe barriga definida três meses após dar à luz à segunda filha

Belo dá vida a Paulista em ‘Verônika com K’ e encara novo desafio na dramaturgia

ESPORTES

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

Vasco vence o Boca na Bombonera com um a menos e está a um empate da decisão da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT