Cuiabá

Controladoria e Ouvidoria participam de treinamento de implementação do portal Siged

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A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Ouvidoria Geral do Município (OGM), participaram, nesta semana, de um treinamento para a implementação do portal de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED, que tem como finalidade substituir a prestação de serviços públicos em papéis pelos meios eletrônicos.

As orientações ocorreram nesta quarta (26) e quinta-feira (27), na sede dos órgãos, localizada na Avenida Mato Grosso. Na oportunidade, os colaboradores puderam esclarecer dúvidas e conhecer de perto a nova ferramenta de trabalho, voltada à promoção da modernização do Executivo Municipal, premissa da gestão Emanuel Pinheiro.

O controlador-geral da capital, Hélio dos Santos, elogiou a plataforma digital e explicou que a expectativa é que seja definitivamente colocada em prática no mês de maio. “A empresa Ecom veio até aqui e nos apresentou o sistema à nível de Controladoria e Ouvidoria e ficamos bastante satisfeitos tudo que vimos. Pretendemos já na primeira ou segunda semana de maio aderir ao SIGED, fazendo a migração e atualização dos processos maciçamente, compondo a Carta de Serviços aos Cidadãos, onde são divulgados todos os serviços prestados pela Prefeitura de Cuiabá à população, primando pelos padrões de qualidade e eficiência, gerando um grande avanço para todos nós”, disse Hélio.

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O ouvidor-geral, Jessé França, pontuou que o Siged já é uma realidade em outras secretarias da cidade, como por exemplo, de Mobilidade Urbana (SEMOB) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com eficácia comprovada e agora chega a OGM também.

“O Siged é estabelecer Cuiabá dentro do conceito das cidades inteligentes e sustentáveis. É uma política pública de suma importância para os gestores, bem como os munícipes, dando o pontapé inicial daquilo que será uma constante para nós”, acrescentou.

A ouvidora setorial da SEMOB, Laura Pinheiro, destacou a melhora na comunicação interna no âmbito da Prefeitura de Cuiabá, por meio da iniciativa. “Tem sido incrível ver o quanto melhorou as tratativas e isso reflete na ponta para os cidadãos também e tenho certeza que grandes conquistas estão por vir graças ao Siged”, comentou.

Entre os serviços ofertados estão: registros de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, esclarecimento de dúvidas, acesso a informações da gestão e aplicação dos recursos públicos, entre outros. Entretanto, novas ações serão incrementadas posteriormente.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.
A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.
Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.
Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.
Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.
Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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