26/09/2023

Comissão discute plano municipal de cultura e governança para centro histórico

A Secretaria Municipal de Cultura encaminhará em breve à Câmara Municipal o plano municipal de cultura, que tem como base as demandas levantadas em audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura junto à classe artística.&nbsp

A apresentação e o debate do documento foram discutidos durante a reunião realizada nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH), com a presença do secretário da pasta, Aluízio Leite.&nbsp&nbsp

Ele informou que o plano está tramitando na Procuradoria do Município, última etapa antes de ser enviado à Casa de Leis.

A vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, afirmou estar feliz com a notícia. Ela solicitou ao secretário que o documento não seja enviado à Casa com pedido de regime de urgência na tramitação, para que haja tempo para debatê-lo.&nbsp

“A Comissão tem todo o interesse em dar essa contribuição, que é papel do legislativo. Temos agora a possibilidade de fechar o que os artistas e fazedores de cultura chamam de ‘CPF da Cultura’, depois de tanto tempo a gente sem ter esse plano. Com certeza um mérito do secretário Aluízio e seu compromisso que foi assumido com a cultura desde e temos que reconhecer”, disse a vereadora.&nbsp

Também foi discutido o termo de cooperação técnica que está sendo pactuado entre o Executivo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com o objetivo de criar um conselho e um plano de governança para o centro histórico da capital.

A proposta, que foi debatida em audiência pública realizada pela CCPH no início deste mês, terá como base um diagnóstico feito pelo curso de Arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenado pela professora Luciana Mascaro, que traçou o perfil socioeconômico e a potencialidade do centro histórico.&nbsp

A comissão responsável pela minuta do projeto de lei que criará o conselho de governança será composta por representantes do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Memória (Assembleia Legislativa), Instituto Cidade Legal, Instituto Homem Brasileiro, associação de moradores do centro histórico e Movimento de Pessoas em Situação de Rua.&nbsp

Posteriormente, o documento será amplamente debatido com a sociedade e apresentado às autoridades do segmento.

Segundo a vereadora, o conselho será um espaço institucional de discussão e acompanhamento de todos os projetos relacionados ao patrimônio histórico no local.

Os vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania) que compõem a Comissão de Cultura, avaliaram positivamente a realização desse diálogo com o executivo.

“A Comissão de Cultura, ao receber o secretário, faz jus a esse diálogo que tivemos, o que só contribui para a sociedade”, disse Nadaf.&nbsp

“Acredito que, a partir dos encaminhamentos dados nesta reunião, colocaremos os debates e ideias discutidas em prática em nosso município”, afirmou Corrêa.&nbsp

O secretário realizou um balanço e falou sobre os futuros investimentos em obras em cultura e esporte.

Edna Sampaio solicitou que seja constituída uma política de uso dos equipamentos públicos de cultura, estimulando e dinamizando a participação dos grupos culturais locais.&nbsp

Ela voltou a sugerir ao executivo a construção do Museu da Diáspora Negra, que ofereça formação para professores.&nbsp

“Temos uma dívida com nosso povo. Está na hora de pensar num museu, não como coisa morta, mas como um centro de formação, pesquisa e de acesso à produção de cultura e imagética do povo negro, neste lugar que foi um dos que mais recebeu escravizados negros”, disse.

A vereadora defendeu a ampliação dos recursos para a cultura e a inserção da pauta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada em breve à Câmara pelo executivo municipal.

Da Assessoria