Cuiabá

Comissão discute celeridade na REURB e cooperação entre secretarias

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta terça-feira (02) para debater medidas voltadas à melhoria e agilidade dos processos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), contou ainda com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União) e do membro titular Marcrean Santos (MDB). 
Um dos pontos centrais discutidos foi a futura assinatura do decreto que irá transferir dois profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, para reforçar a equipe técnica e acelerar a análise dos processos de regularização fundiária. Os vereadores destacaram que a sobrecarga da pasta de Habitação tem sido um dos principais atrasos no avanço das fases de legalização de áreas urbanas no município.
A CRF também decidiu estender um convite oficial à secretária da pasta habitacional, Michelle Dreher, para que ela apresente, na próxima reunião, os avanços decorrentes da assinatura do decreto.
Outro tema debatido foi a assinatura, prevista para os próximos dias, de um Termo de Conduta entre o município e o Governo do Estado, permitindo que a REURB seja utilizada também pelo Executivo estadual por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Segundo os vereadores, a cooperação pode ampliar o alcance das políticas de regularização e padronizar procedimentos técnicos.
Os parlamentares ainda pontuaram sobre a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), referente à desocupação da região do Contorno Leste, destacando que a medida expõe a ausência de políticas públicas efetivas de moradia no município. A comissão defendeu que ações de remoção devem ser acompanhadas de alternativas habitacionais e respeito à dignidade das famílias afetadas.
Ao final, o presidente Sargento Joelson reforçou que a comissão continuará acompanhando de perto os desdobramentos das ações e cobrando transparência do poder público.
“Nosso compromisso é garantir que a regularização fundiária avance com responsabilidade social e segurança jurídica para a população que mais precisa.”finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá e Corpo de Bombeiros lançam operação integrada de combate às queimadas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançaram, nesta quarta-feira (29), na Praça Alencastro, a campanha “Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”, que marca o início da fase operacional da ação integrada de prevenção e combate às queimadas urbanas e aos incêndios florestais no município.

A iniciativa reúne a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Limpurb e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

Durante o lançamento, o prefeito Abilio Brunini destacou que o município ampliará a capacidade de atendimento e reforçou o papel da população no enfrentamento às queimadas, especialmente por meio das denúncias.

“Vamos dobrar o efetivo com a atividade delegada para aumentar nossa eficiência. Também precisamos da participação da população, denunciando focos de incêndio pelos canais da Prefeitura, da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, explicou que a campanha é desenvolvida ao longo de todo o ano, com etapas de prevenção, preparação e, agora, de combate direto às ocorrências registradas no período mais crítico da seca.

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“Agora iniciamos a fase operacional, com reforço de efetivo, caminhões pipa e equipamentos para dar apoio ao atendimento das queimadas urbanas e rurais”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Glêdson Vieira Bezerra, destacou que a parceria amplia a capacidade de resposta no município e reduz o risco de propagação dos incêndios.

“O uso do fogo é proibido neste período e quem descumprir a norma poderá responder por crime ambiental e ser multado. A população tem um papel importante ao denunciar focos de incêndio para que possamos agir rapidamente”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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