A Comissão de Educação (C.E) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira reunião presencial do ano. No encontro foram deliberados dois projetos de lei e contou com a presença da diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME), Letícia Ceron. 

Participaram da reunião, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da C.E; a vereadora Michelly Alencar (UB), vice-presidente, e o vereador Mário Nadaf (PV), membro tirular. Na oportunidade os parlamentares puderam questionar sobre as demandas encaminhadas pela população, como foco na semana pedagógica e na infraestrutura das unidades de ensino. 

Sobre os processos apreciados e aprovados pela comissão, o primeiro tem autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) e institui, no município, a campanha permanente “Criança Segura”, nas unidades escolares. O outro processo tem como autora a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), e nele altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 7.229, de 25 de fevereiro de 2025, que “dispõe sobre a política municipal de proteção, inclusão e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências”. A proposta visa assegurar o direito à matrícula no estabelecimento público de ensino mais próximo da residência do aluno.

Logo em seguida, os membros da C.E abriram espaço para a diretora de ensino esclarecer os questionamentos apresentados. Letícia Ceron iniciou pontuando sobre a semana pedagógica, que foi estruturada para alinhar toda a rede municipal ao planejamento do ano letivo. “A semana pedagógica veio de uma forma a contemplar os nossos profissionais da educação com tudo aquilo que nós teremos durante o ano. Tivemos palestras, formações e a apresentação dos materiais que vamos utilizar”, explicou ela.

Ceron destacou também que a SME tem direcionado esforços para garantir a alfabetização na idade certa. “A gente olha para os resultados para saber de onde partir e onde precisamos melhorar. Muitas vezes o estudante sai do segundo ano sem estar alfabetizado e chega com defasagem nos anos seguintes”, afirmou.

Diante desse cenário, Letícia explicou que a gestão está investindo fortemente na recomposição da aprendizagem, com salas de reforço destinadas aos alunos que não conseguem desenvolver determinadas habilidades no tempo esperado.

Sobre a infraestrutura das unidades escolares, a diretora reconheceu os desafios enfrentados pela rede e afirmou que a secretaria atua em conjunto com a Secretaria de Obras para acelerar as melhorias. “Nossa infraestrutura precisava mesmo de reparos. Agora estamos em uma força-tarefa muito grande, com mutirões nas escolas que estão em situação mais precária”, disse. 

Ela informou que 40 escolas passarão por reformas ao longo do ano, outras nove foram incluídas por meio de convênio, e que as unidades em situação mais crítica têm previsão de entrega até o mês de março.

Na ocasião, a vereadora Michelly Alencar questionou a servidora sobre a entrega dos uniformes e materiais escolares. Letícia antecipou que a entrega dos uniformes serão disponibilizados aos estudantes após o carnaval. Já o material escolar será distribuído em março.

Outro ponto trazido na reunião, dessa vez pelo vereador Mário Nadaf, foi sobre o processo seletivo das profissionais Cuidadora de Alunos com Deficiência (CADs). Letícia Ceron esclareceu que, apesar da realização de processo seletivo e de chamadas acima do número inicialmente necessário, a secretaria tem enfrentado um alto índice de desistências. “Chamamos mais CADs do que precisaríamos, mas muitas acabam desistindo porque passam em outros seletivos ou optam por atuar como professoras da educação infantil”, explicou.

Letícia informou que, mesmo após a segunda etapa de convocação, ainda há um déficit de 473 CADs na rede, o que tem exigido uma organização conjunta com os gestores escolares. “Em alguns casos é possível o compartilhamento de uma CAD para até dois estudantes, mas há situações em que o aluno precisa de atendimento exclusivo, e esses estão sendo priorizados”, destacou

A diretora afirmou ainda que a secretaria zerou a lista do processo seletivo vigente e já convocou 503 CADs para atribuição. “Precisamos de 473 e convocamos 503, zerando a lista. Agora vamos aguardar essa previsão ao longo da semana”, disse.

Paralelamente, segundo Letícia, a gestão já trabalha com um plano emergencial para garantir o atendimento aos estudantes da Educação Especial. “Já temos um plano emergencial para contratação, que está em análise, para que, caso ainda falte profissional, possamos suprir essa demanda o mais rápido possível”, concluiu. 

Ao final, o presidente, vereador Daniel Monteiro destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo para garantir o funcionamento da rede municipal de ensino. Segundo ele, a comissão tem atuado como ponte entre a população e a gestão educacional.

“A Comissão de Educação recebe diariamente demandas de pais, professores e da comunidade escolar, e a presença da Secretaria aqui é fundamental para dar transparência, esclarecer dúvidas e apresentar soluções”, afirmou. 

Daniel monteiro ressaltou ainda que a comissão seguirá acompanhando de perto questões como a recomposição da aprendizagem e as obras nas unidades escolares. “Nosso papel é fiscalizar, cobrar prazos e garantir que o direito à educação, especialmente dos alunos que mais precisam, seja assegurado com qualidade e responsabilidade”, concluiu o presidente.