Cuiabá

Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

Publicado em

14/04/2025
Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (14), pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei apresentados por parlamentares da Casa. A presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), conduziu os trabalhos ao lado dos vereadores Ilde Taques (PSB) e Alex Rodrigues (PV).

Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli: Institui a campanha “Autismo Tardio” no município de Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente com doenças raras no município de Cuiabá – Mato Grosso.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de crianças matriculadas na rede de ensino do município de Cuiabá, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce.

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Projeto de Lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e demais locais onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo, no âmbito do município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

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As obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Mossoró avançam para uma nova etapa, com a previsão de inclusão das vias que não foram contempladas no projeto inicial. O anúncio foi feito durante visita do governador Otaviano Pivetta e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, na segunda-feira, 27.

Na ocasião, as autoridades acompanharam o andamento dos serviços executados pelo Governo do Estado nas avenidas A e B e nas ruas F1, H, I, J, K, L e M. O investimento é superior a R$ 4 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“O governador confirmou a ampliação do projeto para atender os trechos que ficaram de fora, o que representa um avanço para a comunidade e atende a uma necessidade da região. Parte dos projetos de engenharia e do processo de licenciamento foi elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, mas algumas ruas ficaram pendentes. Já nos comprometemos a fazer o projeto das vias restantes e entregá lo ainda nesta semana para que o Governo do Estado faça um termo aditivo ou uma nova licitação, garantindo que todas as ruas do Jardim Mossoró sejam contempladas. Foi um compromisso firmado pelo governador com os moradores”, destacou o secretário Reginaldo.

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Além da ampliação da pavimentação no Jardim Mossoró, o governador também assumiu o compromisso de asfaltar a principal via de acesso ao Jardim Canaã do Coxipó, na divisa com o bairro. A rua enfrenta problemas históricos de esgoto e alagamentos, e a intervenção deve proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Também há expectativa de que outros bairros da região sejam contemplados. A pedido do governador, será organizada uma reunião com os respectivos presidentes de bairro para mapear as localidades que ainda não possuem pavimentação.

Segundo Reginaldo, o objetivo é elaborar um planejamento conjunto que contemple os bairros do entorno do Parque Cuiabá, ampliando os investimentos em infraestrutura e garantindo mais desenvolvimento para toda a região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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