Cuiabá

Comissão de Regularização Fundiária recebe secretário e adjunta de Cuiabá

Publicado em

14/02/2025
Comissão de Regularização Fundiária recebe secretário e adjunta de Cuiabá

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14), na Câmara de Cuiabá, os vereadores Sargento Joelson (PSB), Cezinha Nascimento (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB), membros da Comissão de Regularização Fundiária. O secretário interino de Habitação e Regularização Fundiária, Willian Campos, e a adjunta Michelle Dreher estiveram presentes na reunião da comissão.&nbsp
Na oportunidade, abordaram as questões relacionadas: a situação de 7 mil títulos que estão em cartório para registro, a entrega de cerca de 700 casas populares conveniadas com o governo federal e a mudança do decreto para que a aprovação de loteamento REURB possa ser realizada na própria secretaria de Habitação, sem passar pela secretaria de Meio Ambiente.&nbsp
Presidente da comissão, Sargento Joelson disse que as demandas surgiram após um encontro com o último secretário da gestão passada.&nbsp
“Para que vocês entendam, no último mês da gestão passada, nós fizemos uma reunião com o secretário e foi-nos passado como estavam os andamentos na pasta. Separamos essas três situações, que achamos mais importantes em serem tratadas com urgência”, destacou o vereador.&nbsp
O secretário afirmou que estão com uma equipe técnica e garante que as demandas apresentadas serão sanadas. “Cerca de 6.150 títulos foram protocolados. 2.811 foram entregues. Houve muitas notas devolutivas dos cartórios para ajustes técnicos”, disse Willian.&nbsp
Michelle Dreher pontuou quais serão os próximos passos para regularizar os títulos em Cuiabá.&nbsp
“Complementando a fala do secretário, esses títulos já estão em cartório e foram-nos apresentadas algumas pendências e notas devolutivas. Alguns mapas que precisam ser revistos, pendências nos cadastros nós já entramos em contato tanto com a GeoGis quanto com a TecnoMapas, para que eles passem o que têm dentro da empresa, para fazermos um mutirão e sanar todos esses atrasos”, finalizou a adjunta.&nbsp
Sobre as casas conveniadas com o governo federal, o secretário garante que existem 692 residências que estão aguardando uma portaria do Ministério das Cidades. O motivo seria uma diferença no repasse às construtoras e a nova portaria irá incluir esse novo valor.&nbsp
Em relação ao decreto 10357/2024, que muda a aprovação dos loteamentos, o secretário destacou que terá uma reunião com o prefeito Abílio Brunini (PL) para garantir uma entrega mais célere desses documentos junto à secretaria de meio ambiente.&nbsp
O que é a Reurb?
De acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.

A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.

Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.

Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.

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Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.

Transporte coletivo

O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.

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Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.

Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.

Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.

Serviço

O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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