Cuiabá

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei que cria Cadastro Unificado da população em situação de rua em Cuiabá

Publicado em

Ana Cláudia Fortes – assessoria vereadora Maysa Leão

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui o Cadastro Unificado das pessoas em situação de rua no município. A proposta teve parecer favorável do relator, vereador Demilson Nogueira (PP), e foi acompanhada pelos demais membros da comissão.
O objetivo do projeto é reunir dados atualizados sobre essa população — como informações socioeconômicas, de saúde e educação — para embasar políticas públicas mais eficazes e direcionadas. O cadastro será integrado aos sistemas das secretarias municipais e contará com atualizações periódicas, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo a vereadora Maysa Leão, o projeto nasceu de demandas da sociedade e do diálogo com a gestão municipal.
“Esse projeto foi um pedido da população. Em reunião com a então secretária de Assistência Social, Vânia Rosa, discutimos a importância de entender quem são, quantos são e onde estão essas pessoas. Só com esses dados será possível implementar políticas públicas que realmente façam a diferença, promovendo a inclusão social e reduzindo a vulnerabilidade. A aprovação é um passo importante para transformar essa realidade”, afirmou.
O relator Demilson Nogueira reforçou o impacto positivo da medida:
“Com esse cadastro, será possível monitorar a efetividade das políticas implementadas, tendo uma visão clara das necessidades dessa população. Isso permite o uso mais inteligente dos recursos públicos e garante ações mais estratégicas. Por isso, votei pela aprovação.”
A comissão é presidida pela vereadora Maysa Leão, tem como vice-presidente o vereador Jeferson Siqueira (PSD) e conta com Demilson Nogueira (PP) como membro.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com emendas, e agora segue seu trâmite na Casa antes de ser encaminhado para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Advertisement

Cuiabá

Famílias em situação de vulnerabilidade recebem 200 caixas d’água em Cuiabá

Published

on

Moradores dos bairros Pedra 90, Nova Esperança, CPA 4 e Jardim União, em situação de vulnerabilidade, serão contemplados com a doação de 200 caixas d’água de 500 litros, entregues pelo Projeto Abastecer, iniciativa realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a concessionária de água e esgoto de Cuiabá.

A programação tem início no Cras Pedra 90, com atendimento nos dias 10 e 11 de setembro. A primeira etapa da ação será realizada nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro. As entregas continuam no Cras Nova Esperança, onde as equipes estarão nos dias 15, 16 e 17. No dia 18, a entrega será realizada no Cras CPA 4. Encerrando o cronograma, a ação chega ao Cras Jardim União nos dias 21, 22 e 23 de setembro.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, a parceria é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas e assegurar melhores condições às famílias atendidas.

Leia Também:  Stopa reúne com vereadores para alinhar estratégias de melhorias para a capital

“Quando o poder público e a iniciativa privada unem esforços, conseguimos ampliar o alcance das ações e atender de forma mais efetiva as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Agradeço pela parceria e pelo compromisso com iniciativas que contribuem para garantir mais segurança, dignidade e qualidade de vida à população cuiabana”, afirmou a secretária.

De acordo com a Águas Cuiabá, a ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Abastecer, que já contribuiu para melhorar a rotina de famílias em situação de vulnerabilidade.

Para Leonardo Menna, diretor-geral da Águas Cuiabá, além do serviço de saneamento, a iniciativa também ajuda, de forma prática, a melhorar a vida das famílias, assegurando acesso à água e condições adequadas para armazená-la em casa.

“O objetivo é contribuir para melhores condições de armazenamento de água nas residências, proporcionando mais tranquilidade e segurança no dia a dia dos moradores”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA