Cuiabá

Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal

Publicado em

22/12/2023
Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara vai encaminhar oficialmente nesta quinta-feira (21.12) à Secretaria Municipal de Cultura as reivindicações apresentadas por produtores culturais insatisfeitos com a tramitação dos editais referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022).
O documento com a reivindicação dos produtores culturais foi discutido nessa quarta-feira (20.12) durante reunião da Comissão, que é composta pelos vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania) e Mário Nadaf (PV).
A Lei Paulo Gustavo prevê R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações culturais, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).&nbsp Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. A Comissão também discutiu o Plano Municipal de Cultura, que tramita na Casa.
Os artistas apresentaram à vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, um documento com apontamentos sobre inconsistências encontradas nos editais, entre elas a aprovação com nota máxima de projetos de proponentes que não atendem aos critérios de ações afirmativas.
Eles também questionam a forma como foi aplicada a política afirmativa e apontam que não houve critérios de desempate no edital, entre outros pontos de natureza técnica.
Representando a classe, o designer e produtor cultural Jeovanildo Miranda Dias, cobrou um canal mais efetivo de diálogo entre produtores e secretaria e elencou as diversas dificuldades que enfrentou para ter acesso a informações e orientações. Ele questionou os critérios de avaliação, cobrou mais transparência e maior participação dos produtores locais e mais publicidade sobre as diferentes etapas do processo.
A Comissão entregou aos secretários o documento durante a reunião e o encaminhará oficialmente ainda nesta quinta-feira. Edna Sampaio questionou, entre outras coisas, a forma como os critérios de inclusão foram postos, destacando que a população que deveria ser beneficiada – mulheres, negros, LGBTs, indígenas – ficou prejudicada.&nbsp
Os secretários admitiram que existem inconsistências na somatória das notas. Eles informaram que a pasta vai analisar o documento apresentado pelos produtores, refazer as avaliações e apresentar uma nova lista de contemplados.
A parlamentar e a Comissão ponderaram que houve boa vontade do executivo em dialogar, demonstrada pela presença do titular da pasta, Aluízio Leite, e do adjunto, Justino Astrevo, na reunião, e pela intenção demonstrada em sanar as inconformidades.&nbsp
Os vereadores salientaram o papel da Câmara como porta-voz das demandas sociais. “Vamos encaminhar, oficialmente, ao poder executivo e fica o aprendizado institucional para nós, como podemos ajudar a melhorar essa dinâmica para o próximo edital”, disse Edna Sampaio.
“Nossa intenção é dar a conhecer ao poder público municipal&nbsp as denúncias que foram feitas, as sugestões apresentadas e pactuarmos um prazo para&nbsp que estas denúncias sejam verificadas pela secretaria, com os ajustes, para que possamos fazer a devolutiva à sociedade”, completou.
O produtor cultural DJ Taba, membro do Fórum de Cultura de Cuiabá e da capital, destacou que, como produtor, também se sentiu prejudicado. Ele sugeriu à pasta a realização de lives e outras ações para divulgar as etapas do processo, ouvir o setor de maneira ampla e sanar dúvidas.
“É importante o secretário e os vereadores estarem aqui presentes, pois é um anseio da classe cultural Importante termos essa resposta para o setor cultural. A pressa diante da possível não prorrogação dos prazos também contribuiu para alguns erros. Agora com o processo de prorrogação consolidado, não precisamos ter pressa”, disse.
Segundo Astrevo, o requerimento será respondido em cinco dias úteis a partir do recebimento oficial e que serão feitas revisões.
“Os questionamentos que tivemos interpretamos como positivos. Estamos fazendo uma releitura das atribuições, sobretudo o sistema de cotas, onde houve algumas inadequações e, muito em breve, vamos ter esta nova lista preliminar”, disse.&nbsp
Plano Municipal de Cultura
O secretário Aluízio Leite entregou simbolicamente o projeto do Plano Municipal de Cultura, que está tramitando na Casa. Ele deve ser analisado pela Comissão e encaminhado ao governo federal até o final de junho.
A Câmara vai promover audiências públicas para continuar o debate sobre o plano. Esta será a pauta da próxima reunião da comissão, em 23 de janeiro.&nbsp
“Já temos disponibilidade desta sala para o dia 23 e vocês já se sintam convidados. Para preparar a audiência pública e para conhecimento do plano municipal também, para que essa comissão atue como articuladora da apresentação do plano no plenário”, disse o vereador Mário Nadaf.
Segundo Leite, o plano foi amplamente discutido com a sociedade. “De forma democrática, muito tranquila, em audiências públicas e através das mídias sociais, canais abertos para que todos pudessem participar”, disse.
A representante do escritório do Ministério da Cultura em Cuiabá, Lígia Viana, disse que o país vive um momento ímpar de fortalecimento da cultura. Ela citou também a lei Aldir Blanc, que injetará na capital mais de R$ 4 milhões, abrangendo um número maior de áreas culturais.
“O número de inscrições feitas foi muito bacana e vejo uma galera da cultura que está muito participativa. Isso é muito importante, pois estamos num processo de fortalecimento e organização da cultura Brasil afora, organizando o Sistema Nacional de Cultura, o plano que é um dos itens do CPF da cultura. Esse processo aprendemos fazendo”, afirmou ela.
“É muito positivo ver o poder legislativo cumprir seu papel de articular tanto os produtores culturais quanto quem produz o edital, ambos aqui presentes, os produtores expondo suas dificuldades e discordância e o executivo municipal presente, ouvindo”, avaliou o vereador Fellipe Corrêa.
Também participou da reunião a produtora cultural Bruna Barbosa, consultora da Secretaria Municipal de Cultura.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá registra queda de 88,39% nos casos de Covid-19, enquanto influenza segue em alta

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus Respiratórios, com dados das semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2026, período de 4 de janeiro a 25 de julho. O levantamento mostra expressiva redução nos casos de Covid-19 em comparação com o mesmo período do ano passado, ao mesmo tempo em que registra aumento das notificações de influenza A e B, comportamento esperado para esta época do ano. O boletim foi divulgado na sexta-feira (31).

De acordo com o boletim, foram registrados 121 casos de Covid-19 em Cuiabá, sendo 96 em moradores da capital e 25 em pessoas de outros municípios. No período, foram confirmados cinco óbitos pela doença, dos quais dois eram residentes de Cuiabá e três de outras cidades. A taxa de mortalidade entre moradores da capital permaneceu classificada como muito baixa, com 0,29 óbito por 100 mil habitantes.

Na comparação com as semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2025, quando foram notificadas 1.043 ocorrências da doença, Cuiabá apresentou redução de 88,39% nos casos de Covid-19.

Em contrapartida, o boletim aponta crescimento das notificações de influenza A e B. Foram contabilizados 2.386 casos no período, sendo 1.858 entre residentes de Cuiabá e 528 em pacientes de outros municípios. Também foram confirmados 21 óbitos relacionados à influenza, dos quais 16 ocorreram entre moradores da capital.

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O aumento representa crescimento de 74,95% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 1.062 casos entre residentes. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o cenário pode ser explicado pela maior circulação dos vírus respiratórios, pela baixa cobertura vacinal e pela ampliação da oferta de exames em 2026. O boletim ressalta ainda que boa parte das notificações é proveniente da rede privada de saúde.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina contra a influenza está disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá. A imunização é destinada aos grupos prioritários, que incluem idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e professores. A vacinação é a principal forma de prevenção contra as complicações provocadas pelo vírus e contribui para reduzir internações e óbitos.

As crianças de até 6 anos continuam sendo o grupo mais afetado pela influenza, com 966 casos registrados. Em seguida aparecem pessoas de 15 a 59 anos, com 673 casos, e crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, com 572 notificações. Entre idosos com 60 anos ou mais, foram registrados 175 casos.

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O levantamento também traz informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Entre as semanas epidemiológicas 1 e 29, foram registrados 1.463 casos hospitalizados, dos quais 1.043 eram residentes de Cuiabá. Desse total, 970 pacientes receberam alta hospitalar, 373 permaneciam em investigação e foram contabilizados 120 óbitos.

Em relação às internações por Covid-19, foram registrados 27 casos de SRAG, com cinco óbitos. Já a influenza foi responsável por 332 internações por SRAG, resultando em 21 mortes, sendo 16 entre moradores de Cuiabá. A maioria dos óbitos ocorreu entre idosos com mais de 60 anos.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas gripais mantenham os cuidados para evitar a transmissão dos vírus respiratórios, como higienizar frequentemente as mãos, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar e procurar atendimento médico em caso de sinais de agravamento, como falta de ar, febre persistente e dificuldade para respirar. A população pertencente aos grupos prioritários também deve aproveitar a disponibilidade da vacina nas USFs para garantir proteção contra a influenza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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