Cuiabá

Comissão de Cultura aprova Plano Municipal com emendas

Publicado em

13/03/2024
Comissão de Cultura aprova Plano Municipal com emendas
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá (CCPH), presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT) e composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), aprovou o Plano Municipal de Cultura em reunião realizada na última terça-feira (12).
A CCPH encaminhará nove propostas de emendas aditivas ao documento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O plano deve entrar em vigor em abril, no próximo aniversário de Cuiabá.&nbsp
Também foi proposto pela vereadora que o plano seja revisto a cada dois anos, em vez de quatro, como propõe o texto original, por se tratar de um documento que ficará em vigor por 10 anos.&nbsp
“A Comissão tem prestado um serviço relevante com resultados para a população. Nós temos feito um trabalho que me orgulha bastante. Estamos cumprindo o calendário, exatamente como o previsto. Esse plano é um sonho antigo da classe dos artistas e dos fazedores de cultura, que finalmente terão esta ferramenta fundamental para promoção de políticas públicas culturais” destacou Edna.&nbsp
“Também é um plano amplo, aberto, que caminha junto com a política nacional em vigor. É um instrumento de cooperação com o governo estadual e o governo federal, além de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade e historicamente excluídas”, acrescentou.
O vereador Mário Nadaf (PV) destacou o que trabalho realizado em parceria com Secretaria de Cultura transforma um grande sonho em realidade. “Não tenho dúvidas de que conseguiremos implementar as propostas sugeridas na audiência pública e destaco também a qualidade dessas propostas e a interdisciplinaridade com as demais pastas como saúde e educação”, afirmou.&nbsp
Na audiência pública, realizada no dia 20 de março pela CCPH, com a presença da classe artística, foram colhidas cerca de 50 sugestões, que foram convertidas em nove propostas de emendas que refletem os anseios e necessidades da comunidade artística e cultural de Cuiabá.
Entre elas, a criação Casa Cuiabana de Música e de estúdios públicos para a gravação de músicas e conteúdo audiovisual.
Outras duas emendas propõem a garantia de previsão orçamentária para eventos em alusão ao “Dia Municipal do Hip-hop” e a inclusão de eventos LGBTQIA+ no calendário oficial.
Também foi proposta durante audiência pública, promovida pela CCPH, a criação de políticas públicas para incorporar terapias que utilizam atividades artísticas e culturais, como dança e música, no serviço de saúde mental.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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