Cuiabá

Comissão da Mulher cobra ações concretas e união dos poderes no enfrentamento à violência em Cuiabá

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Da Assessoria – Vereadora Maria Avalone

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maria Avalone (PSDB), realizou uma reunião especial com representantes dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para discutir a reestruturação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças na capital.
O encontro foi considerado um sucesso, contando com a presença de autoridades estratégicas, como representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária Civil, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria da Mulher. Também participaram a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), a secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, além de vereadoras e gestoras das áreas de assistência, saúde e acolhimento.
Apesar da ampla participação feminina, Maria Avalone registrou sua preocupação com a ausência de parlamentares homens, todos devidamente convidados.
“É lamentável que, mesmo em um estado com índices alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher, os homens da Casa não tenham comparecido. O enfrentamento à violência não é responsabilidade apenas das mulheres. É necessário o envolvimento de todos”, afirmou a vereadora.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também reforçou o apelo por engajamento e ações concretas:
“Temos que sair do discurso e transformar em prática. Precisamos unir forças e envolver toda a sociedade nesse enfrentamento, especialmente em Mato Grosso, que lidera os tristes rankings de violência contra a mulher.”
Durante a reunião, Maria Avalone destacou a necessidade de ampliar os serviços especializados nos bairros de Cuiabá, como casas de atendimento à mulher em situação de violência, e cobrou a conclusão da Casa da Mulher Brasileira na capital.
“Precisamos que essa obra saia do papel. A estrutura está parada, e temos que buscar os recursos necessários – sejam do governo federal ou de qualquer outra fonte. Não importa o partido, o que importa é garantir atendimento digno e eficaz às mulheres cuiabanas”, declarou.
A parlamentar também ressaltou que a educação é uma ferramenta essencial tanto na prevenção da violência quanto na recuperação dos agressores.
“É por meio da educação que podemos transformar comportamentos. Precisamos de ações educativas voltadas aos homens, inclusive os agressores, para romper esse ciclo. A Lei Maria da Penha é um instrumento poderoso, mas é com educação que promoveremos mudanças reais e duradouras.”
Outro encaminhamento relevante foi a proposta de criação de uma comissão permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Cuiabá, com participação do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.
“Não podemos permitir que essas discussões fiquem apenas no papel. É preciso fiscalizar e acompanhar de perto para que as políticas avancem”, reforçou Avalone.
A vereadora também anunciou que, no próximo dia 11 de julho, a Comissão realizará uma nova reunião para apresentar o funcionamento do “orçamento mulher” – uma ferramenta estratégica para garantir recursos específicos às políticas públicas de gênero.
“Sem orçamento, não há política pública efetiva. É fundamental que todas as gestoras compreendam como esse recurso pode e deve ser aplicado. Não podemos mais discutir políticas públicas sem saber de onde virá o recurso. Por isso, vamos detalhar como funciona o orçamento mulher e como ele deve ser incluído na LOA e LDO desde já.”
Maria Avalone também está empenhada em garantir a instalação prática da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá. A lei que cria a estrutura já foi aprovada, e agora a prioridade é viabilizar sua implementação física e funcional.
“Já estamos trabalhando para viabilizar esse espaço, com o apoio da presidente Paula Calil. Trata-se de uma estrutura fundamental para acolher, orientar e encaminhar as mulheres vítimas de violência dentro do próprio Legislativo.”
A vereadora encerrou com um apelo à ação contínua e concreta:
“É hora de deixar o discurso e colocar as ações em prática. Cuiabá é hoje o município com o maior índice de violência contra a mulher em Mato Grosso. Não podemos aceitar isso como normal. Vamos agir.”

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Educação reúne empresas e cobra agilidade na execução de serviços nas escolas

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O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, reuniu nesta quarta-feira (26) representantes das empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para alinhar procedimentos relacionados aos pagamentos e reforçar a necessidade de qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados à rede municipal de ensino.

Foi um encontro coletivo, realizado no auditório da SME e contou com a participação de 9 empresários que atuam em diferentes áreas, incluindo manutenção e estrutura física das unidades escolares, limpeza de fossas, dedetização, entre outros serviços essenciais ao funcionamento das unidades educacionais.

Durante a reunião, Reginaldo Teixeira destacou que a Pasta vem trabalhando para cumprir os compromissos assumidos com as empresas contratadas, ressaltando o respeito aos empresários e a importância da continuidade dos serviços. As tratativas também tiveram como objetivo equalizar eventuais pagamentos em atraso e estabelecer um fluxo mais organizado para o atendimento.

“Estamos no segundo ano de mandato do prefeito Abilio e precisamos equalizar tudo o que ficou para trás para programar os pagamentos que não estão em dia. Mas o momento é de alinhar daqui para frente, para que não fique nada atrasado”, afirmou o secretário.

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Desde o início do mês Reginaldo Teixeira passou a responder oficialmente como titular da Pasta, e destacou que a SME seguirá rigorosamente as diretrizes estabelecidas nos contratos, ao mesmo tempo em que será cobrada maior agilidade das equipes responsáveis pelas medições.

“Se a medição estiver incoerente, devolve para a empresa resolver. Não pode ficar parada mais de 10 dias. Temos trabalho a ser feito e queremos empresa parceira da Educação”, declarou.

A opção pela reunião coletiva, segundo Reginaldo, teve como objetivo ampliar a transparência e estabelecer os mesmos critérios para todas as empresas contratadas.

“Nossas ações seguem em sintonia com a forma como o prefeito age, com decisões sem rodeios. O momento é para alinharmos o trabalho. Não vou tratar nem discutir com ninguém individualmente”, explicou.

O secretário acrescentou que, caso seja necessário para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a administração poderá adotar medidas previstas na legislação, incluindo contratações emergenciais. “Se preciso for, faremos contratação emergencial. Se precisar pagar indenizatório, vamos pagar. Em se tratando de escolas, onde o nosso foco é o aluno, precisamos de rapidez nos serviços, mas com qualidade”, afirmou.

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A ideia é que as demandas sejam realizadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria, de modo a assegurar que as contratações tenham condições de execução e pagamento.

Mateus Silva Alves, secretário adjunto de Infraestrutura da SME, destacou que a atual gestão busca estabelecer uma relação baseada em critérios objetivos, com prioridade para a qualidade dos serviços e o cumprimento dos contratos.

Segundo alguns dos participantes, a disposição da SME em manter o diálogo com as empresas contratadas, estabelecer maior agilidade nos processos administrativos e assegurar que os serviços executados nas unidades escolares atendam aos padrões de qualidade previstos nos contratos, garantindo melhores condições para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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