Cuiabá

Comissão da Câmara de Cuiabá é favorável à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência reuniu-se na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre três projetos de lei. Participaram da reunião temática os vereadores Maysa Leão (REP), Jeferson Siqueira (PSD) e Demilson Nogueira (PP).&nbsp

Presidente da comissão, Maysa Leão ressaltou a importância dos pareceres favoráveis aos projetos, pois, para ela, iniciativas como essas ajudarão a comissão a construir uma política pública para reinserir essas pessoas na sociedade, no mercado de trabalho, na vida familiar e no tratamento de eventuais dependências a drogas ou álcool.&nbsp

Encaminhado pelo Executivo Municipal, o primeiro projeto que teve, por unanimidade, o parecer pela aprovação permite a atualização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Maysa reforçou a necessidade desse programa para pessoas em vulnerabilidade e que estava defasado.&nbsp

“Existia um normativo do TCE para que todos os municípios do estado de Mato Grosso se atualizassem, e o Executivo Municipal enviou esse projeto para nós. Foi atualizado hoje então, agora a gente já vai votar no plenário”, disse.&nbsp

Outro projeto que teve o parecer favorável é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que torna prioritário o acesso a filas em locais comerciais para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e dentro do espectro autista.&nbsp

Por fim, teve o parecer pela aprovação o projeto de autoria de Maysa Leão que cria um cadastro das pessoas em situação de rua em Cuiabá. A parlamentar destacou que essa população vem crescendo e precisa de atenção do poder público.&nbsp

“A gente sabe que essa população em Cuiabá é uma população que todos veem, que todos se preocupam e que, a cada dia mais, infelizmente, vem crescendo. Isso significa que a vulnerabilidade está aumentando no município, e não há possibilidade de fazer políticas públicas sem saber quantos são, quem são, em que locais da cidade eles vivem e por que vivem dessa forma. E assim, a gente vai conseguir desenhar uma política pública para reinserir essas pessoas na sociedade”, finalizou Maysa.&nbsp

Agora, os projetos seguem para votação em plenário durante a Sessão Ordinária.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

2 dias ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

Sorriso5 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

Sinop5 dias ago

Sinop avança: articulação da Prefeitura de Sinop moderniza transporte público coletivo

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Cuiabá

Comissão da Câmara de Cuiabá é favorável à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Parceria entre Bombeiros e Samu aumenta atendimentos em 55%; ambulâncias chegam mais rápido

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Inédito: TRE-MT passa a enviar alertas via WhatsApp para os eleitores

Produtora de Manhuaçu transforma cafeicultura familiar em referência em cafés especiais nas Matas de Minas

CUIABÁ

MATO GROSSO

Parceria entre Bombeiros e Samu aumenta atendimentos em 55%; ambulâncias chegam mais rápido

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Polícia Militar apreende 151 porções de drogas com motociclista em Tesouro

POLÍCIA

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Polícia Militar apreende 151 porções de drogas com motociclista em Tesouro

Polícia Militar apreende arma de fogo e prende homem que atirou em direção a ex-genro

FAMOSOS

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

Marina Sena celebra terceiro lugar de Juliano Floss no BBB 26 com declaração

Georgina Rodríguez exibe mansão de R$ 45 milhões em festa intimista da filha: ‘Bella’

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT