Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Cuiabá recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher e o secretário adjunto da pasta, Rafael Lacovacci.&nbsp

O vice-presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento (União Brasil) avaliou como produtiva a reunião. Segundo ele, a gestora apresentou um balanço dos primeiros meses de trabalho à frente da pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores membros, trazendo esclarecimentos importantes tanto para a comissão quanto para a população. Cezinha destacou ainda que a secretária se comprometeu a apresentar novos levantamentos na próxima reunião, reforçando a transparência e o acompanhamento das ações da gestão municipal.

A secretária Michelle destacou que a pasta recebeu cerca de 2 mil processos parados, que precisaram ser revisados individualmente para identificar pendências e dar continuidade ao trâmite. Segundo ela, esse trabalho permitiu avançar em etapas finais, resultando na previsão de entrega de 381 títulos de propriedade ainda este mês e outros até o fim do ano. A secretária ressaltou que a regularização é fundamental para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores, além de gerar benefícios econômicos ao município, como a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos (ITBI).

A previsão é que, a partir do próximo mês, entre 300 e 500 documentos sejam encaminhados ao cartório a cada remessa, com expectativa de média de 500 a 600 registros nos próximos oito meses, visando zerar, em até 12 meses, o passivo de aproximadamente 15 mil unidades pendentes. A prioridade, segundo a secretária, neste ano é destravar processos parados de gestões anteriores, muitos deles em tramitação com empresas terceirizadas e em parceria com o Intermat, para que a partir de 2026 a atenção seja voltada a novas demandas.

Entre os principais entraves enfrentados, Dreyer citou a lentidão nos levantamentos topográficos, já que a secretaria conta com apenas dois topógrafos para atender toda a demanda da cidade. Para acelerar os processos, está sendo realizado um credenciamento de empresas especializadas que irão assumir essa etapa, reforçando a estrutura técnica e dando mais fluidez à política de regularização fundiária em Cuiabá.

Além de Cezinha Nascimento, participaram do encontro os vereadores Sargento Joelson (PSB), presidente da comissão e Marcrean Santos (MDB).