Cuiabá

Comissão cobra agilidade e secretária anuncia entrega de 381 títulos de propriedade ainda este mês em Cuiabá

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Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Cuiabá recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher e o secretário adjunto da pasta, Rafael Lacovacci.&nbsp
O vice-presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento (União Brasil) avaliou como produtiva a reunião. Segundo ele, a gestora apresentou um balanço dos primeiros meses de trabalho à frente da pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores membros, trazendo esclarecimentos importantes tanto para a comissão quanto para a população. Cezinha destacou ainda que a secretária se comprometeu a apresentar novos levantamentos na próxima reunião, reforçando a transparência e o acompanhamento das ações da gestão municipal.
A secretária Michelle destacou que a pasta recebeu cerca de 2 mil processos parados, que precisaram ser revisados individualmente para identificar pendências e dar continuidade ao trâmite. Segundo ela, esse trabalho permitiu avançar em etapas finais, resultando na previsão de entrega de 381 títulos de propriedade ainda este mês e outros até o fim do ano. A secretária ressaltou que a regularização é fundamental para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores, além de gerar benefícios econômicos ao município, como a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos (ITBI).
A previsão é que, a partir do próximo mês, entre 300 e 500 documentos sejam encaminhados ao cartório a cada remessa, com expectativa de média de 500 a 600 registros nos próximos oito meses, visando zerar, em até 12 meses, o passivo de aproximadamente 15 mil unidades pendentes. A prioridade, segundo a secretária, neste ano é destravar processos parados de gestões anteriores, muitos deles em tramitação com empresas terceirizadas e em parceria com o Intermat, para que a partir de 2026 a atenção seja voltada a novas demandas.
Entre os principais entraves enfrentados, Dreyer citou a lentidão nos levantamentos topográficos, já que a secretaria conta com apenas dois topógrafos para atender toda a demanda da cidade. Para acelerar os processos, está sendo realizado um credenciamento de empresas especializadas que irão assumir essa etapa, reforçando a estrutura técnica e dando mais fluidez à política de regularização fundiária em Cuiabá.
Além de Cezinha Nascimento, participaram do encontro os vereadores Sargento Joelson (PSB), presidente da comissão e Marcrean Santos (MDB).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria da Mulher amplia ações de proteção, saúde e autonomia para mulheres em Cuiabá

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No mês voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, chamado de Agosto Lilás, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, promove programação especial voltada à prevenção da violência, ao acesso a direitos, à saúde, à qualificação profissional, ao empreendedorismo, à geração de renda e ao fortalecimento da autonomia das mulheres cuiabanas.

O cronograma reúne cursos gratuitos, palestras, capacitações, ações itinerantes, serviços públicos e atividades de conscientização em diferentes pontos da Capital. A proposta é ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas e fortalecer a rede de proteção, ao mesmo tempo em que são oferecidas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

A agenda teve início na segunda-feira (10), com o encerramento do Curso de Maquiagem, realizado no Instituto Arte e Cidadania, com a participação de 11 alunas. A formação integra as ações de qualificação profissional desenvolvidas pela Secretaria e busca ampliar as possibilidades de atuação profissional, geração de renda e autonomia financeira.

Também na segunda-feira começou o Curso de Bolos e Docinhos, realizado na SBE, no CPA IV. A capacitação segue até o dia 18 de agosto e oferece às participantes conhecimentos na área de confeitaria, que podem ser utilizados tanto para a inserção no mercado de trabalho quanto para a criação ou ampliação de um negócio próprio.

Ainda no dia 10, a Secretaria participa da 2ª edição do evento “Liderança e Saúde Mental: Conectando com as suas Emoções”, realizado na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Pedra 90. A atividade promove reflexões sobre liderança, equilíbrio emocional, desenvolvimento pessoal e saúde mental, fortalecendo o diálogo sobre autocuidado e qualidade de vida.

Qualificação profissional e autonomia

A programação continua no dia 17 de agosto, com o início do Curso de Design de Sobrancelhas, na Igreja Videira, no bairro Pedra 90. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, oferecendo às participantes conhecimentos para atuação em uma área com potencial de inserção no mercado de trabalho e geração de renda.

No dia 18, também na Igreja Videira, começa o Curso de Panificação e Confeitaria, das 19h às 22h. A realização das aulas no período noturno facilita a participação de mulheres que possuem compromissos durante o dia e amplia as possibilidades de qualificação profissional.

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Já no dia 25 de agosto, às 14h, será realizado o primeiro módulo da Formação para Empreendedoras, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Com o tema “Empreendedorismo Feminino na Prática e Formalização de Negócios”, a capacitação abordará conhecimentos fundamentais para mulheres que já empreendem ou desejam iniciar uma atividade econômica.

A iniciativa está alinhada à proposta de fortalecer a autonomia econômica das mulheres, uma vez que a independência financeira também é considerada um importante instrumento para ampliar as possibilidades de escolha e romper ciclos de vulnerabilidade.

Projeto Lutadoras leva serviços gratuitos à Praça Alencastro

Um dos destaques da programação do Agosto Lilás será realizado no dia 19 de agosto, das 8h às 17h, na Praça Alencastro, com a entrega dos kits do Projeto Lutadoras: Fortalecendo a Mulher Cuiabana.

Além da entrega dos kits às participantes, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, incluindo atendimentos de estética, como design de sobrancelhas e limpeza de pele, orientações do PROCON, atendimentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), serviços da Secretaria Municipal da Mulher e atendimentos da POLITEC.

A Secretaria também estará presente com informações e cadastros para cursos, projetos e demais iniciativas voltadas às mulheres.

A ação busca aproximar os serviços públicos da população, facilitar o acesso a direitos e fortalecer as políticas públicas destinadas às mulheres cuiabanas.

Agosto Lilás reforça enfrentamento à violência

Como parte das ações de conscientização do Agosto Lilás, a Secretaria Municipal da Mulher também promove uma série de atividades voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Entre os compromissos estão as ações do projeto Paz em Casa, previstas para os dias 19 e 20 de agosto, das 13h às 17h, além de palestras e atividades de orientação em diferentes instituições.

No dia 14 de agosto, será realizada palestra na Escola Estadual Souza Bandeira, às 9h. Já no dia 20, às 9h, a Secretaria promove palestra na Carvalima Transportes. No dia 24, às 9h, será realizada uma palestra sobre enfrentamento à violência doméstica na SEDEC.

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As ações têm como objetivo ampliar o acesso à informação, conscientizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e orientar sobre a importância da denúncia e da busca pela rede de proteção.

Van Rosa leva informação e serviços aos bairros

A programação também conta com ações da Van Rosa, que leva orientações, informações e serviços relacionados às políticas públicas para as mulheres a diferentes regiões de Cuiabá.

Estão previstas ações no evento da SEDEC, no dia 12 de agosto, às 9h; na UPA Morada do Ouro, no dia 18, às 19h30; e no CRAS CPA, no dia 24, às 14h.

Também fazem parte da agenda capacitações do GRHAV nos dias 11, 12, 13 e 18 de agosto, além de workshop, visita de estudantes e outras atividades de orientação e conscientização.

1ª Jornada Cuiabana de Saúde da Mulher

Encerrando a programação de destaque do mês, no dia 28 de agosto, das 8h às 18h, será realizada a 1ª Jornada Cuiabana de Saúde da Mulher, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Instituto Movimento MT, a Jornada será dedicada à informação, conscientização, prevenção e promoção da saúde feminina.

A programação contará com palestras educativas, momentos de interação e troca de conhecimentos entre participantes e profissionais, além de coffee break nos períodos matutino e vespertino.

A iniciativa amplia o debate sobre prevenção, autocuidado e atenção integral à saúde das mulheres e encerra uma programação que, ao longo de todo o mês, busca fortalecer a rede de proteção e ampliar as oportunidades para as cuiabanas.

Com as ações do Agosto Lilás, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, aliando conscientização e acesso à rede de proteção a políticas de qualificação, saúde, empreendedorismo, cidadania e autonomia econômica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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