Cuiabá

Co-autor de Lei Federal antirracista ministra aula em curso promovido por Edna Sampaio

Publicado em

10 de outubro de 2023

por

Da Redação

10/10/2023

Co-autor de Lei Federal antirracista ministra aula em curso promovido por Edna Sampaio

Nesta quarta-feira (11.10), acontecerá o segundo encontro do curso “Formação Antirracista: metodologia e base teórica para a elaboração de projetos”. A aula será ministrada pelo professor José de Oliveira, um dos co-autores da Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. O tema da aula é “20 anos da Lei 10.639/03 – desafios e conquistas”.

Neste primeiro módulo, serão discutidas as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, propostas nas Leis 10.639/03 e 11.645/08. Esta última torna obrigatório o ensino da história e cultura dos povos afrodescendentes e indígenas no ensino básico e médio.

A pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”, realizada pelo Geledés – Instituto de Mulheres Negras e lançada neste ano apontam o engajamento das Secretarias Municipais de Educação em todo o Brasil na inserção da história sobre os povos originários no currículo escolar. Somente 21% das secretarias responderam a pesquisa.&nbsp

O professor José de Oliveira acredita que o curso fortalecerá o debate e o combate ao racismo estrutural, além de as aulas aprofundarem o conhecimento sobre o tema.&nbsp

“O perfil dos participantes vão ajudar muito no processo pedagógico e didático dos palestrantes, que vão ensinar e aprender sobre a aplicabilidade da Lei e das resoluções que tratam do assunto”, disse o professor.

O curso foi aberto na última quinta-feira (05.10), com a mesa redonda e estiveram presentes na inauguração a vereadora Edna Sampaio (PT), as pesquisadoras Rosângela Aparecida Cardoso e Ana Carolina Borges, o professor José de Oliveira e a coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU) Priscila Scudder.&nbsp

Saiba mais sobre o curso: https://www.ednasampaio.com.br/post/confira-a-programação-do-curso-educação-antirracista-metodologia-e-base-teórica-para-a-elaboração.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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