Cuiabá

Chico 2000 debate efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa

Publicado em

27 de maio de 2024

por

Da Redação

27/05/2024

Chico 2000 debate efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), vai realizar no dia 4 de junho, uma audiência pública para discutir a Efetividade das Políticas Públicas para a Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, às 19h, no âmbito da campanha “Junho Violeta”.&nbsp

A audiência é fruto de requerimento dos discentes do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG, os quais mostraram-se sensíveis ao assunto e preocupados com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Chico reconheceu a importância e necessidade de se discutir o tema no espaço púbico e será o anfitrião do encontro: “Por se tratar de relevante assunto de interesse público, é que requeiro a aprovação do presente requerimento para que seja realizada Audiência Pública visando discutir a efetividade das políticas públicas”.

Na última sexta-feira (24), a Câmara realizou a aula “Processo Legislativo”, destinado aos estudantes de Direito, marcando o início da agenda do Junho Violeta.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

9 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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