Cuiabá

Chico 2000 articula reconhecimento de ONG de proteção aos animais

Publicado em

1 de dezembro de 2023

por

Da Redação

01/12/2023

Chico 2000 articula reconhecimento de ONG de proteção aos animais

Com 20 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei nº 99/2023, que declara de Utilidade Pública da Associação Luta e União dos Amigos para Animais de Risco (Lunnar). A proposta é de autoria do presidente Chico 2000 (PL).

O texto trata da entidade sem fins lucrativos que passa a ser declarada de utilidade pública na forma de Organização não governamental (ONG), constituído por tempo indeterminado com a finalidade de relevância pública e social, proporcionando cuidados aos animais resgatados em situação de risco e abandono e colocá-los em adoção responsável. Desta forma, acompanhando o cumprimento de todas as leis, decretos, portarias, regulamentos federais, estaduais e municipais existentes e que venham a existir e que tratem sobre a proteção dos animais.

Assim, a Lunaar poderá criar ou promover campanhas e eventos com o objetivo de estimular o amor e o respeito aos animais, apoiando e assistindo a abrigos e ONGs que acolham animais abandonados.

“Para realização dos objetivos acima indicados, a associação poderá realizar bazares, feiras, bem como realizar convênios, contratos, acordos e termos de parceria com empresas privadas, empresas públicas e de economia mista, bem como com órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de Classe, outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas. Desde que o pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com os objetivos da associação, nem arrisquem sua dependência”, justificou o vereador na proposta.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Sexto sorteio da Nota Cuiabana Premiada será realizado nesta quarta-feira

Published

14 horas ago

15 de setembro de 2026

Da Redação

O 6º sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição setembro de 2026, será realizado às 15h desta quarta-feira (16), na Sala de Reuniões do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).

A iniciativa integra o cronograma de sorteios da Nota Cuiabana Premiada previsto para este ano. A realização segue a Portaria SMEconomia nº 294/2026, que estabelece o calendário dos sorteios dos prêmios da Nota Cuiabana Premiada em 2026.

O procedimento contará com a participação das áreas e dos servidores envolvidos na organização da iniciativa, incluindo a Comissão da Nota Cuiabana e demais setores responsáveis pelo acompanhamento.

A programação também prevê a divulgação das informações aos integrantes da Comissão da Nota Cuiabana, à Assessoria do Prefeito, secretários, auditores, controladores e demais servidores envolvidos na execução dos trabalhos.

A Nota Cuiabana Premiada faz parte das ações de incentivo à participação dos contribuintes no programa, com sorteios previstos ao longo do ano, conforme calendário estabelecido pela administração municipal.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao programa e ao cumprimento do cronograma oficial, garantindo a execução das etapas previstas para 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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