Cuiabá

Cezinha propõe criação de local para eventos com som automotivo em Cuiabá

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Por meio do projeto de lei 171/2023, o vereador Cezinha Nascimento (União Brasil) propõe a criação de um local adequado para a realização de eventos com som automotivo e motocicletas em Cuiabá. Ele justificou que a prática de som automotivo e manobras com motocicletas é comum aos jovens e adultos que investem tempo e recursos próprios no incremento de seus veículos e de suas motocicletas, onde muitos se exibem com manobras.&nbsp
O parlamentar destaca que a modalidade gera resultados econômicos, pois a indústria continua produzindo equipamentos e componentes com essa finalidade. Contudo, a prática de som automotivo também produz conflitos e divergências como a perturbação do sossego público e a poluição sonora, argumentos que acabam marginalizando a prática e seus adeptos.
“Onde há conflito, há também a necessidade de diálogo e de pacificação legal. Neste sentido, é imperativo que o Poder Legislativo Municipal atue para proteger de um lado o amplo direito da comunidade e, ao mesmo tempo, de outro lado, atue para garantir o direito de um grupo que faz parte dessa mesma comunidade, trabalhadores e pagadores de impostos”, justificou o vereador.
Contudo, o parlamentar ressalta de que não se trata aqui de liberação indiscriminada da prática do som automotivo ou manobras com motocicletas, nem de permissão para que os adeptos possam ocupar espaços e logradouros públicos, bares e festas particulares, para exibir seus equipamentos na máxima potência de suas capacidades, causando transtornos e incômodos à comunidade. Mas, uma forma de garantir que os mesmos adeptos do som automotivo e manobras com motocicletas tenham a liberdade de organizar seus encontros e eventos de forma ordeira e legal, sem serem obrigados à clandestinidade marginal, em locais, dias e horários adequados.
“É função legislativa tratar os cidadãos com igualdade perante a lei. E, infelizmente, os adeptos do som automotivo e manobras com motocicletas estão descobertos pela legislação municipal, razão pela qual se requer a análise e aprovação do Projeto de Lei para que se encaminhe à sanção do Poder Executivo Municipal”, argumentou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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