Cuiabá

CCJR realiza 10ª reunião ordinária nesta quarta-feira, 19

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, realizou sua 10ª reunião ordinária, nesta quarta-feira (19), e foi presidida pelo presidente, vereador Jeferson Siqueira (PSD), com a participação de o membro titular, Lilo Pinheiro (PDT).
A reunião foi conduzida pela Coordenadora das Comissões Permanentes Fabiana Orlandi, que mediou à votação dos 10 itens da pauta de trabalho.
Confira as deliberações dos processos:
Processo nº 20959/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO PRESTES NETO.&nbsp (Aprovado)
2) Processo nº 20975/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. (Aprovado)&nbsp
3) Processo nº 20845/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ADEMIR GASPAR DE LIMA”.&nbsp &nbsp(Aprovado)
4) Processo nº 20549/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO). (Aprovado)
&nbsp 5) Processo nº 18014/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.&nbsp &nbsp &nbsp ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES. (Encaminhamento para saneamento do projeto)
&nbsp6) Processo nº 20515/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO” AO PROFESSOR CARLOS RENATO PINA DOS SANTOS. (encaminhamento saneamento da matéria)
&nbsp7) Processo nº 20594/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A RONILSON NUNES DA CRUZ (COBRINHA).&nbsp &nbsp(Aprovado c/ emenda de redação)
8) Processo nº 20512/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON DOLIVEIRA). (Aprovado c/ emenda de redação)
9) Processo nº 20844/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”.&nbsp (Aprovado c/ emenda de redação)
10) Processo nº 18131/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.&nbsp (Aprovado c/ emenda de redação)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Espaço público recebe manutenção após retirada de carros abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura no bairro Cidade Verde após uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que notificou uma oficina para retirar veículos abandonados de espaço público.

A ação Mobilidade em Ordem teve como objetivo orientar os responsáveis sobre a liberação das áreas ocupadas irregularmente. Após a retirada dos veículos, a Prefeitura retornou ao local para executar serviços e verificar outras necessidades identificadas durante a fiscalização.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a atuação integrada foi necessária diante das condições encontradas no espaço. Segundo ela, além da retirada dos veículos, a equipe identificou a necessidade de serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura, bem como de melhorias na quadra poliesportiva.

“Estivemos aqui na quinta-feira, quando tratamos com os responsáveis da oficina mecânica sobre os veículos abandonados. Todavia, verificamos que aqui precisava de uma ação da Limpurb e também da Secretaria de Obras, com dois pontos de esgoto abertos ou estruturas sem tampa, o que é muito perigoso para as pessoas e para as crianças. Por isso, estamos trazendo os serviços e verificando outras necessidades do espaço”, afirmou Juliana.

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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou os serviços de limpeza no local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras também esteve na área para verificar uma caixa de esgoto que estava destampada.

Em conjunto com a Águas Cuiabá, a equipe fará uma avaliação para verificar se a estrutura possui ligação com a rede de esgoto. A previsão é de que a caixa seja desobstruída e receba uma nova tampa. Caso seja identificada a necessidade de interligação à rede, o serviço será realizado após a avaliação técnica.

A fiscalização também levou a Prefeitura a identificar a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva Márcio de Arruda. O espaço apresenta problemas nos alambrados e no banheiro, que estava com acúmulo de lixo e sem condições adequadas de uso.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Mateus Silva Alves, a pasta já havia realizado intervenções no local, e novas melhorias deverão ser programadas. “Esse é mais um dos exemplos de espaços públicos que passaram por anos de abandono. A Secretaria de Esportes já esteve aqui e fez algumas intervenções, mas ainda precisamos de novas ações, principalmente no banheiro e nos alambrados. Vamos colocar essa quadra na nossa programação e voltar para acompanhar as melhorias”, afirmou.

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A ação Mobilidade em Ordem, realizada pela Sorp e pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), orientou quatro estabelecimentos a retirar veículos abandonados de vias e praças públicas da capital. Três oficinas e uma borracharia têm prazo até esta quinta-feira (24) para retirar os automóveis dos espaços ocupados irregularmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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