Cuiabá

CCJR é realizada nesta quarta (06) e delibera sobre 14 processos

Publicado em

06/12/2023
CCJR é realizada nesta quarta (06) e delibera sobre 14 processos
Nesta quarta-feira (06.12), foi realizada a 40ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR na Sala das Comissões, os membros deliberaram sobre 15 processos. Participam da reunião os parlamentares, Jeferson Siqueira (PSD), Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e Lilo Pinheiro (PDT).
Deliberação dos processos:
1) Processo nº 35963/2023 -&nbsp Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Lei de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Sem Fins Lucrativos “Casa Espírita Vovô Joaquim de Arruda Nosso Lar”. (Aprovado)
2) Processo nº 28052/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Resolução de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: institui o Título Honorífico ordem do mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno. (Aprovado)
3) Processo nº 25907/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (PRD) que: concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rubens Dias da Silva. (Aprovado)
4) Processo nº 40450/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Sandra Maria Georgeto. (Aprovado)
5) Processo nº 40451/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oracilde Correa Nadaf. (Aprovado)
6) Processo nº 40452/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Antônia Galvão Corvoisier. (Aprovado)
7) Processo nº 40453/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oacyr Galvão Vallim. (Aprovado)
8) Processo nº 40456/2023 – Relator: Lilo Pinheiro&nbsp
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Mario Nadaf (PV) que: concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo ambientalista, jornalista e radialista “Eugênio de Carvalho” ao senhor Keve Zobogany de Szönyi de Silimon. (Aprovado)
9) Processo nº 40518/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora Daniele Crema da Rocha de Souza. (Aprovado)
10) Processo nº 37552/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplastia maligna (câncer), e dá outras providências. (Rejeitado)
11) Processo nº 24642/2023 – Relator: Lilo Pinheiro
Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União) que: assegura a presença de “psicólogos obstetras” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa e parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município de Cuiabá. (Saneamento)
12) Processo nº 20503/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Cezinha Nascimento (União) que: institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências. (Aprovado com emendas)
13) Processo nº 12424/2022 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando que: institui a semana municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovado)
14) Processo nº 41567/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei Substitutivo de autoria do vereador Luis Cláudio que: Projeto de Lei Substitutivo ao PJ 187/2022, processo nº 9595/2022, que da denominação de Praça Poliesportiva Cristiano Justino Feo Rozá, localizada na Rua F, do Bairro Jardim Passaredo, município de Cuiabá-MT. (Aprovado)
15) Processo nº 21107/2023 – Relator: Jeferson Siqueira
Projeto de Lei de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que: dispõem sobre a divulgação nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) termos em cartazes sobre o sinal vermelho contra a violência doméstica. (Saneamento)
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Além da Sala de Aula: Projetos de contraturno transformam a rotina de alunos em Cuiabá

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Projetos desenvolvidos no contraturno escolar estão contribuindo para o desenvolvimento de crianças da rede municipal de Cuiabá, com atividades que estimulam habilidades, aprendizado, convivência e disciplina. Em 2026, 22 unidades educacionais integram o Programa Educação Integral em Tempo Integral, com ações de cultura e arte, teatro, música, capoeira, artes marciais, horta, acompanhamento pedagógico, entre outras, conforme a realidade de cada escola. Em alguns casos, os participantes também inspiram os demais colegas.

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, no bairro Novo Colorado, o Jiu-Jitsu tem feito a diferença na rotina de 52 crianças que participam do projeto.

Segundo o professor de artes marciais Álvaro Marinho, que atua como voluntário no projeto, o Jiu-Jitsu é uma ferramenta que ensina princípios e valores às crianças, ajudando-as a lidar melhor com o dia a dia, com a escola e com a família. “A prática também promove amizade, vínculos e maior capacidade de expressão, especialmente entre crianças que antes tinham dificuldade de se comunicar. A transformação vai acontecendo e tem despertado o interesse de novos alunos”, relatou.

Para a diretora Maristela Ribeiro Neto Conde, o mais importante é que o projeto ocupa o tempo das crianças, tirando-as da rua e oferecendo um espaço de acolhimento. “Elas aprendem sobre luta, valores e princípios que, muitas vezes, não têm em casa. As aulas de Jiu-Jitsu e Artes contribuem para o desenvolvimento da criatividade, da amizade, do relacionamento e do comportamento. Muitas delas têm dificuldades de convivência e até de aprendizagem, como não saber ler ou escrever. Com a participação no projeto, elas começam a desenvolver essas habilidades e também melhoram nos estudos. Para participar das atividades, é necessário ser um bom aluno em sala de aula, o que também incentiva o compromisso com a escola”, explicou a diretora.

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Miguel Henrique Fantin, de 11 anos, tem uma história no Jiu-Jitsu que inspira os colegas da equipe. “O projeto é uma oportunidade de aprender a fazer escolhas melhores, manter-se longe de situações negativas e desenvolver valores como disciplina, respeito, responsabilidade e colaboração. Eu melhorei muito na minha forma de agir e de me relacionar com as pessoas. Era bagunceiro, hoje me considero mais colaborativo e responsável e levo esses ensinamentos, aprendidos com o professor, para casa”, contou.

Ele já disputou vários campeonatos e lembra dos desafios e das emoções, entre eles o nervosismo e a forte pressão no peito antes das competições. Mesmo assim, conseguiu superar os desafios e alcançar bons resultados, percebendo que todo o esforço havia valido a pena. Já conquistou o 3º lugar em campeonato brasileiro, o 2º lugar no Estadual, o Cinturão do Sul-Americano, entre outros.

“Ao receber a medalha, foi uma grande emoção porque relembrei de tudo o que passei e aprendi. Mas trouxe alegria e orgulho também para minha família e me fez acreditar que posso desenvolver novas habilidades e ir mais longe no nosso esporte”, relatou.

Ester Valentina de França Conceição, de 10 anos, disse que o projeto a ajudou a desenvolver valores como respeito, organização, convivência e solidariedade.

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“Aprendi a respeitar mais as outras pessoas e consegui aplicar esse aprendizado no dia a dia, inclusive na organização da minha rotina. Também contribuiu para que eu crescesse no aprendizado e na dedicação e me fez enxergar que é possível alcançar novos níveis de desenvolvimento e ajudar outras pessoas.”

O Programa de Educação Integral em Tempo Integral é do Governo Federal. O município de Cuiabá aderiu em 2023 e renovou a adesão em 2025 e em 2026.

Artes

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, as 52 crianças também se revezam para participar das aulas de Artes. Enquanto uma está no Jiu-Jitsu, outra participa da atividade artística e vice-versa.

Segundo a professora de Artes e monitora Samara Balduíno, as atividades envolvem mais do que apenas pintar, pois trabalham técnicas, observação e expressão individual. Na ocasião, alguns dos alunos aprendiam a representar uma maçã utilizando luz, sombra e silhueta, enquanto outra aluna desenvolvia pinturas inspiradas nas obras de Romero Britto. Após concluir as propostas, alguns alunos fazem desenhos livres.

“Cada criança desenvolve seu próprio estilo e técnica, mesmo trabalhando a partir de uma mesma proposta. Essa diversidade é justamente uma das características mais interessantes e bonitas do trabalho, pois permite observar como cada aluno interpreta e realiza o desenho de maneira diferente”, avaliou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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