Cuiabá

Câmara promove três audiências públicas e entrega de títulos e moções nesta semana

Publicado em

19 de junho de 2023

por

Da Redação

19/06/2023

A Câmara dos Vereadores promove três audiências públicas, entrega de títulos e moções em referência ao Dia do Pastor, mais uma edição do projeto Cuiabaninhos e a realização das duas sessões ordinárias na terça-feira e na quinta-feira a partir das 9 horas.

Na segunda-feira (19) será realizada audiência pública para discutir as políticas de acessibilidade e comemoração de 40 anos da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), na Rua Acre, CPA 2. A iniciativa foi do presidente da Câmara de Vereadores, Chico 2000 (PL).

Na terça-feira (20), alunos do 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica Jescelino José Reiners participam do projeto Cuiabaninhos, e vão visitar as instalações da Câmara Municipal, a partir das 7h30. Mais tarde, às 9 horas, inicia a sessão ordinária.

Também será realizada audiência pública na quarta-feira (21), às 9 horas, para discutir e ouvir os usuários dos Centros de Convivência de Idosos (CCI) sobre as condições desses importantes espaços públicos, e apontar propostas para recuperar seu bom funcionamento. A medida partiu do vereador Dilemário Alencar (Podemos).

Por indicação da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) será realizada Sessão Solene, na quarta-feira (21), às 14 horas, para a entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Pastor.

Na quinta-feira (22) será realizada sessão ordinária, a partir das 9 horas.

E por iniciativa do vereador Sargento Vidal (MDB) será realizada a audiência pública na quinta-feira (22), às 14 horas, para conscientizar os cidadãos e classe política sobre a importância do tratamento da doença hanseníase.

&nbspSecom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

2 dias ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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