Cuiabá

Câmara debate plano de cultura com presença do Minc

Publicado em

16/02/2024
Câmara debate plano de cultura com presença do Minc
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) convida produtores culturais e artistas para audiência pública, na próxima terça-feira (20), às 16 h, com o objetivo de debater o texto do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá.
O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (Minc), produtores culturais, artistas e representantes do poder executivo.
Os interessados em contribuir com o texto podem acessar o documento (veja abaixo) e levar à audiência suas considerações. O documento será lido em plenário e aberto à colaboração dos presentes.
As contribuições apresentadas serão reunidas pela CCPH em um relatório a ser encaminhado ao executivo. A relatoria será feita pela vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).
A análise da comissão deve ser concluída em março e o plano entregue em abril, mês de aniversário de Cuiabá.
“É um plano que estabelece as diretrizes de políticas públicas e financiamento dessas políticas, então é muito importante para todas as pessoas que trabalham com cultura, que gostam de cultura fazer esse debate”, disse Edna.
“Nossa cidade está merecendo uma política de cultura consistente, pois é um setor que desenvolve não somente cultura. É um setor econômico, uma indústria geradora de trabalho e renda. Precisamos investir nisso”, comentou.
Demanda antiga
O CPF&nbsp (sigla que representa o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal) da Cultura é uma demanda antiga da classe.&nbsp Essa estrutura é a condição para que Cuiabá acesse os recursos da Lei Aldir Blanc, que serão liberados pelo governo federal.
O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2015 e em 2019, o Conselho e o Fundo Municipal foram instituídos. O plano será válido por 10 anos, com previsão de revisão após quatro anos.
O documento reúne 29 metas e 222 ações voltadas a gestão pública da cultura e participação democrática patrimônio cultural, memória folclore e cultura popular povos e comunidades tradicionais indígenas negras, quilombolas e culturas cidadã desenvolvimento das artes artísticas visuais artesanato audiovisual cultura urbano música e eventos economia criativa e livro leitura literatura e biblioteca.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), as propostas foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.
Propostas
O plano prevê que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Prevê, ainda, que a pasta de esportes seja desmembrada da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura.&nbsp Também propõe a criação de um Sistema Municipal e de uma Coordenação de Patrimônio Cultural na estrutura da secretaria. Determina, também, ações para a gestão do centro histórico, tais como a ocupação de seus casarões vazios por coletivos criativos e instituições de terceiro setor.
O plano contém ainda sugestões de eventos, como o Festival Competitivo de Música de Cuiabá, a Semana da Música, a Feira Literária Cuiabana, e de estruturas, como o Sistema Municipal de Bibliotecas. “É importantíssimo a participação dos produtores culturais para ampliar o debate porque conhecemos as necessidades dos segmentos culturais. Eu, como musicista independente,&nbsp ao fazer isso, posso garantir que haja investimentos significativos em estúdios de gravação acessíveis, locais de apresentação adequados e programas de capacitação para músicos iniciantes”, disse a instrumentista Bruna Maria, das bandas Lynhas de Montagem e Red7.
“Nosso envolvimento ativo na formulação e implementação desse plano é essencial para garantir que a cena musical local abrace a todos, que seja diversificada e inclusiva. O debate e a implementação deste plano municipal pode contribuir
&nbspsignificativamente para que essas bandas independentes sejam reconhecidas e ganhem espaço na cultura da cidade”, destacou.
O documento pode ser acessado no site www.ednasampaio.com.br e nas redes sociais dos componentes da comissão (@ednasampaiooficial/@fellipecorreamt/@marionadaf).
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que uma servidora da Unidade de Saúde da Família (USF) Lixeira Baú, na região Leste da Capital, recebeu atendimento médico após ser atingida durante uma ocorrência provocada pela queda de uma árvore na unidade, nesta quinta-feira (17).

A profissional, uma enfermeira, está estável e consciente, com algumas escoriações. Ela recebeu os primeiros cuidados ainda no local e foi encaminhada a um hospital para avaliação e realização dos exames necessários. A Secretaria Municipal de Saúde acompanha o quadro da servidora e presta toda a assistência necessária.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia foram acionados para adoção dos procedimentos de segurança no local. As circunstâncias da ocorrência serão avaliadas pelas equipes responsáveis. A primeira hipótese levantada é de que um raio possa ter atingido a árvore durante a chuva.

Por medida de segurança, a unidade não terá atendimento nesta sexta-feira (18). A SMS já está providenciando um novo espaço para instalação temporária das equipes, garantindo a continuidade dos serviços à população enquanto são adotadas as providências necessárias no imóvel.

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Os pacientes que possuem consultas, exames e outros procedimentos agendados para esta sexta-feira não serão prejudicados. Os atendimentos serão remarcados e as novas datas serão informadas posteriormente.

A SMS informa ainda que a gerência da unidade já havia solicitado ao Corpo de Bombeiros uma avaliação para a retirada da árvore. Diante da ocorrência, novas providências estão sendo adotadas para preservar a segurança de servidores e usuários e assegurar a continuidade dos atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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