Cuiabá

Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos

Publicado em

29/11/2023
Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (28) o Seminário de Direitos Humanos, com o tema “Direitos humanos para que e para quem?”. O evento contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores da área. O evento foi sediado a pedido do presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
O objetivo do seminário foi debater a importância da defesa dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, respeitando a diversidade e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, cor, sexo, orientação sexual, convicção política e crença religiosa.
O seminário também fez referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, que é o primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, e que inspirou as constituições de estados democráticos.&nbsp
Entre os palestrantes do seminário, estavam a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas Com Deficiência, Cristiane Fonseca, e a professora doutora Imar Queiroz, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).&nbsp
Cristiane Fonseca destacou que o seminário foi uma forma de dizer para a população que os direitos humanos são uma pauta de todos e de todas, e que há muitas conquistas a serem celebradas e muitas lutas a serem travadas.&nbsp
“A gente fez esse evento com o intuito de dizer para a população que a defesa dos direitos humanos é para que todos e todas possam ser atendidos numa sociedade mais igualitária e democrática”.
Imar Queiroz ressaltou que o debate sobre direitos humanos é fundamental em um contexto de avanço do conservadorismo, da cultura do ódio, da polarização e da intolerância com os grupos mais vulneráveis. Ela disse que o Brasil é uma sociedade profundamente autoritária, racista e com preconceito de classe, e que é preciso fortalecer a educação em direitos humanos e a participação popular para garantir a democracia e a cidadania.
“A gente vivencia o momento de avanço do conservadorismo, da cultura do ódio, da cultura do nosso contra eles, de um acirramento e uma polarização na sociedade. Há uma intolerância muito grande com os grupos mais vulneráveis. Por isso, um evento nesse sentido é extremamente importante e também uma forma de qualificar o debate sobre os desafios desse momento, considerando que a gente vive um quadro de fome, de insegurança alimentar, de crescimento da violência”.&nbsp
O presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Edvandi França, disse que é importante a participação do grupo Não Ser Negro e Movimento Negro, pois os direitos humanos se envolvem em diversas fases.
“Nós mesmo defendemos as políticas públicas da vulnerabilidade, as políticas públicas afirmativas, onde nós temos as mulheres negras. Essas mulheres negras que são muito vitimizadas e que têm os salários mais baixos. Uma das pautas principais do Movimento Negro do Conselho é a violência contra os jovens negros, principalmente esses jovens negros da periferia, que são mais vitimizados pela arma de fogo letal, pela violência externa. O Direitos Humanos para nós é uma pauta muito importante”, finalizou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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