Cuiabá

Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos

Publicado em

29/11/2023
Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (28) o Seminário de Direitos Humanos, com o tema “Direitos humanos para que e para quem?”. O evento contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores da área. O evento foi sediado a pedido do presidente da Câmara, Chico 2000 (PL).
O objetivo do seminário foi debater a importância da defesa dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, respeitando a diversidade e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, cor, sexo, orientação sexual, convicção política e crença religiosa.
O seminário também fez referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, que é o primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, e que inspirou as constituições de estados democráticos.&nbsp
Entre os palestrantes do seminário, estavam a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas Com Deficiência, Cristiane Fonseca, e a professora doutora Imar Queiroz, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).&nbsp
Cristiane Fonseca destacou que o seminário foi uma forma de dizer para a população que os direitos humanos são uma pauta de todos e de todas, e que há muitas conquistas a serem celebradas e muitas lutas a serem travadas.&nbsp
“A gente fez esse evento com o intuito de dizer para a população que a defesa dos direitos humanos é para que todos e todas possam ser atendidos numa sociedade mais igualitária e democrática”.
Imar Queiroz ressaltou que o debate sobre direitos humanos é fundamental em um contexto de avanço do conservadorismo, da cultura do ódio, da polarização e da intolerância com os grupos mais vulneráveis. Ela disse que o Brasil é uma sociedade profundamente autoritária, racista e com preconceito de classe, e que é preciso fortalecer a educação em direitos humanos e a participação popular para garantir a democracia e a cidadania.
“A gente vivencia o momento de avanço do conservadorismo, da cultura do ódio, da cultura do nosso contra eles, de um acirramento e uma polarização na sociedade. Há uma intolerância muito grande com os grupos mais vulneráveis. Por isso, um evento nesse sentido é extremamente importante e também uma forma de qualificar o debate sobre os desafios desse momento, considerando que a gente vive um quadro de fome, de insegurança alimentar, de crescimento da violência”.&nbsp
O presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Edvandi França, disse que é importante a participação do grupo Não Ser Negro e Movimento Negro, pois os direitos humanos se envolvem em diversas fases.
“Nós mesmo defendemos as políticas públicas da vulnerabilidade, as políticas públicas afirmativas, onde nós temos as mulheres negras. Essas mulheres negras que são muito vitimizadas e que têm os salários mais baixos. Uma das pautas principais do Movimento Negro do Conselho é a violência contra os jovens negros, principalmente esses jovens negros da periferia, que são mais vitimizados pela arma de fogo letal, pela violência externa. O Direitos Humanos para nós é uma pauta muito importante”, finalizou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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