Cuiabá

Câmara de Cuiabá poderá convocar suplentes após afastamento de dois vereadores

Publicado em

05/05/2025
Câmara de Cuiabá poderá convocar suplentes após afastamento de dois vereadores
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá dará início à substituição dos vereadores Joelson Fernandes do Amaral, Sargento Joelson (PSB), e Francisco Carlos Amorim Silveira, Chico 2000 (PL), afastados de suas funções por decisão judicial no âmbito da Operação Perfídia.
O ofício que determinou o afastamento dos vereadores será lido na sessão desta terça-feira (6). Após a ciência do plenário, a Presidência dará encaminhamento aos trâmites para a convocação dos suplentes. A Procuradoria da Casa pediu acesso ao conteúdo da decisão judicial que afastou os vereadores no mesmo dia que em que foi deflagrada a operação. Até o fim da tarde desta segunda-feira (5), o pedido ainda não havia sido atendido.&nbsp
Também será lida na sessão desta terça-feira uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Chico 2000, apresentada pelo advogado Julier Sebastião. O pedido está fundamentado no Decreto-Lei nº 201/1967 e na Resolução nº 021/2009 da Câmara Municipal. Por isso, a representação não passará pela Comissão de Ética da Casa.
Como funciona a possível abertura de comissão processante
A representação recebida pela Presidência da Câmara também será lida em plenário nesta terça-feira (6). Por tradição, os vereadores encaminham o pedido à Procuradoria da Casa antes de votarem a abertura de uma Comissão Processante.&nbsp
Após a emissão do parecer, o pedido vai a votação em plenário. Caso a maioria dos vereadores presentes aprove o recebimento dessa representação, será instaurada uma Comissão Processante composta por três parlamentares sorteados entre os desimpedidos. Essa comissão terá prazo de até 90 dias para conduzir os trabalhos, o que inclui a oitiva do denunciado, a coleta de provas e a emissão de parecer.
Ao final dos trabalhos, o relatório é votado em plenário. A cassação do mandato somente será efetivada com o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos vereadores.
A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade, o respeito às instituições, a defesa do interesse público, a ampla defesa e o direito ao contraditório, adotando todas as providências cabíveis dentro dos parâmetros legais e regimentais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá convoca mais de 170 profissionais para reforçar rede municipal de Saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convocou, nesta sexta-feira (14), mais de 170 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados para contratação temporária e formação de cadastro reserva. As convocações foram publicadas na edição suplementar da Gazeta Municipal de Cuiabá.

Entre os profissionais convocados estão técnicos de enfermagem, vigilantes, médicos clínicos gerais plantonistas, médico regulador, eletricistas, pedreiros, maqueiros, serventes e motoristas categoria AB.

As convocações abrangem diferentes processos seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre eles estão os processos nº 003/2026/SMS, nº 001/2025/SMS e nº 003/2025/SMS, com candidatos chamados conforme a ordem de classificação e a necessidade da rede municipal.

No processo seletivo de 2026, foram convocados profissionais para as funções de agente operacional de saúde nas áreas de eletricista, pedreiro, maqueiro, servente e motorista, além de médico regulador.

Também foram realizadas novas convocações de técnicos de enfermagem e vigilantes, ampliando o chamamento de candidatos classificados no cadastro de reserva do processo seletivo de 2025.

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A SMS também convocou médicos clínicos gerais plantonistas, classificados no processo seletivo nº 003/2025/SMS, para apresentação da documentação necessária à contratação temporária.

Os convocados têm prazo de 15 dias, a contar da publicação do edital, para apresentar a documentação exigida presencialmente ou por meio do Protocolo Virtual SIGED da Secretaria Municipal de Saúde. O não cumprimento do prazo resulta na eliminação do certame, permitindo a convocação dos candidatos subsequentes, conforme a necessidade do serviço público.

Após a entrega e validação da documentação, os profissionais deverão se apresentar na unidade designada pela SMS para início das atividades no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da carta de apresentação.

A convocação faz parte das medidas adotadas pela Prefeitura de Cuiabá para recompor e fortalecer o quadro de profissionais da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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