Cuiabá

Câmara de Cuiabá inaugura elevador nesta terça-feira (06.02)

Publicado em

5 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

05/02/2024

Câmara de Cuiabá inaugura elevador nesta terça-feira (06.02)

A Câmara Municipal de Cuiabá inaugura nesta terça-feira (06.02), às 8h30, o elevador que dará acesso às galerias do Plenário do Legislativo. A medida vai possibilitar que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos tenham a garantia do direito de acompanhar os trabalhos do parlamento.&nbsp

Durante o lançamento das obras, Chico relembrou que a iniciativa começou com o ex-presidente da Mesa, hoje deputado estadual, Juca do Guaraná (MDB), responsável por deixar o equipamento comprado. Durante o processo licitatório, por duas vezes, não houve adesão de empresas para executarem a obra, sendo assim, foi necessário a dispensa de licitação.

“É uma obra muito importante, uma ação positiva e extremamente necessária para a população. Precisamos dar condições para essas pessoas que tem problemas de mobilidade, pessoas com deficiência e idosos, precisam ter o direito de participar de tudo que ocorre na Casa, principalmente das sessões. Isso é inclusão”, destacou Chico.

Além do elevador, a Câmara ainda tem outros projetos como requalificação do entorno da Casa, como a correção das calçadas por meio de rebaixamento, pisos táteis para deficientes visuais, retirada de postes no meio do passeio e a reorganização do estacionamento.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

18 horas ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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